Põe Mais Dinheiro Caixa! Afinal, o que é o teto?

A campanha “Põe mais dinheiro Caixa! Pelo fim do teto, por mais qualidade no plano” tem como objetivo explicar, mobilizar e organizar as empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal em defesa de uma das maiores conquistas históricas da categoria: o Saúde Caixa.

Mas, antes de discutir as consequências do teto, é preciso responder à pergunta mais simples: afinal, o que é esse teto?

O teto é uma regra que limita a participação da Caixa no custeio do Saúde Caixa. Hoje, a responsabilidade do banco com as despesas assistenciais e administrativas do plano fica limitada a 6,5% da folha de pagamento e proventos. Ou seja: mesmo que o Saúde Caixa precise de mais recursos para manter a assistência, melhorar a rede credenciada e garantir atendimento de qualidade, a Caixa fica presa a esse limite.

O problema é que os custos da saúde crescem ano após ano. Consultas, exames, procedimentos, internações, tratamentos continuados, medicamentos e despesas administrativas ficam mais caros. Mas o teto não acompanha necessariamente essa realidade. Quando a despesa cresce e a participação da Caixa fica limitada, aumenta a pressão para que a diferença seja repassada aos usuários do plano.

Na prática, o teto não protege o Saúde Caixa. Protege o limite de gasto da Caixa.

Por que isso é um problema?

O Saúde Caixa foi construído sobre princípios que diferenciam o plano dos modelos privados de mercado: solidariedade, mutualismo e pacto intergeracional.

Isso significa que o plano deve funcionar de forma coletiva. Quem está na ativa ajuda a sustentar o plano de quem está aposentado. Quem usa menos ajuda a garantir atendimento para quem precisa usar mais. Quem tem maior capacidade contributiva contribui de forma proporcional, para que o plano continue acessível para todos.

É por isso que o movimento sindical defende o modelo de custeio 70/30, no qual a Caixa assume 70% dos custos e os empregados ficam responsáveis por 30%. Mas, com o teto de 6,5%, a participação do banco pode ficar abaixo do necessário para cumprir esse modelo.

“O teto impede que a Caixa cumpra plenamente sua responsabilidade com o Saúde Caixa. Quando o banco limita sua parte, o risco é jogar a conta para os empregados, aposentados e pensionistas. Nossa luta é para garantir um plano sustentável, acessível e solidário”, afirma o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Felipe Pacheco.

Não é um detalhe técnico

Para muita gente, o debate sobre o teto pode parecer técnico. Mas seus efeitos são bem concretos.
A manutenção desse limite pode resultar em:

• Aumento de mensalidades;
• Aumento da participação dos usuários nos custos;
• Cobrança extraordinária em caso de déficit;
• Redução da capacidade de ampliação da rede credenciada;
• Ameaças aos direitos dos aposentados;
• Dificuldades para garantir o Saúde Caixa aos empregados admitidos após 2018 também na aposentadoria;
• Mudanças que fragilizem o pacto intergeracional, a solidariedade e o mutualismo.

Por isso, a campanha reforça que a luta não é apenas contra um número. É pela defesa do futuro do Saúde Caixa.

O Saúde Caixa é parte da valorização

O Saúde Caixa não é um favor da empresa. Também não é um benefício qualquer. Ele é parte do Acordo Coletivo de Trabalho, da política de valorização do quadro de pessoal e da história de organização das empregadas e empregados da Caixa.

Durante décadas, as empregadas e empregados da Caixa lutaram para conquistar e preservar um plano de saúde próprio, solidário e acessível. Essa conquista acompanha trabalhadores da ativa, aposentados, pensionistas e seus dependentes.

“Quando defendemos o Saúde Caixa, defendemos pessoas. Defendemos famílias. Defendemos quem dedicou sua vida ao banco e quem continua construindo a Caixa todos os dias”, afirma o presidente da Fenae, Sergio Takemoto.

Qual é a reivindicação?

A Contraf-CUT, a Fenae, federações, sindicatos e Apcefs defendem o fim do teto de custeio para garantir que a Caixa possa assumir sua parte no financiamento do plano, respeitando o modelo 70/30 e preservando os princípios históricos do Saúde Caixa.

A campanha também defende:

• Sustentabilidade de longo prazo;
• Manutenção da solidariedade, do mutualismo e do pacto intergeracional;
• Proteção aos aposentados;
• Isonomia de direitos aos empregados admitidos após 2018;
• Melhoria da rede credenciada;
• Mais transparência na gestão;
• Fortalecimento dos espaços de acompanhamento e participação dos usuários.

Quem cuida da Caixa precisa de cuidado

A defesa do Saúde Caixa está diretamente ligada à valorização dos empregados e à melhoria das condições de trabalho.

A falta de pessoal, a sobrecarga, as metas abusivas, o fechamento de unidades e os modelos de gestão semelhantes aos dos bancos privados também afetam a saúde física e mental dos trabalhadores. Por isso, a campanha não trata o plano de saúde de forma isolada.

Sem Saúde Caixa forte, não existe valorização plena dos empregados.

O teto limita o plano. Mas não pode limitar a luta.

Leia na próxima matéria da série

No próximo texto da campanha Põe Mais Dinheiro Caixa, vamos responder: quem ganha com o teto?

Fonte: CONTRAF