Histórico de defesa dos direitos dos participantes sempre esteve na pauta prioritária da Fenae, Contraf e Anapar

Após cobranças da Fenae, Contraf e Anapar, a Funcef incluiu em sua agenda a revisão da meta atuarial e a responsabilização da Caixa pelo contencioso trabalhista como medidas que contribuirão para reduzir o déficit da Fundação. Além disso, a Funcef atendeu à reivindicação das entidades, e anunciou que realizará uma consulta aos participantes sobre a proposta de redução do equacionamento. Essas ações ocorreram após uma longa campanha e muitas discussões para pressionar as direções da patrocinadora e da Fundação, evidenciando o empenho das entidades representativas em preservar os direitos dos participantes, conquistados com muita luta e união.

Desde início do mandato de Ricardo Pontes como presidente, as entidades têm buscado estreitar o diálogo sobre temas essenciais para os participantes, como a revisão do estatuto da Fundação e a responsabilização da Caixa pelo contencioso trabalhista. Em junho de 2023, logo após a posse de Pontes, a Fenae se reuniu com o novo presidente e propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir esses pontos cruciais. O equacionamento e a revisão do estatuto foram destacados como tópicos prioritários na pauta.

No mês seguinte, em entrevista à Fenae, Ricardo Pontes afirmou que grupos de trabalho internos estavam em andamento e que as entidades representativas dos participantes seriam chamadas a participar futuramente. No entanto, com a posse do novo presidente da Caixa, Carlos Vieira, o diálogo com as entidades não se concretizou conforme o esperado. A Funcef e a Caixa formaram um GT sem a participação das entidades representativas, ignorando as vozes dos participantes.

Em resposta, a Fenae, Anapar e Contraf uniram forças e criaram um GT próprio para discutir a redução do equacionamento, com foco em preservar os direitos dos participantes. Uma das primeiras ações do grupo foi solicitar, por meio de ofício, a participação das entidades no GT criado por Funcef e Caixa, ressaltando que os participantes são os únicos com legitimidade para negociar seus direitos e interesses. Entretanto, Caixa e Funcef não deram resposta. Leia a carta

A pressão das entidades não parou por aí. Elas também levaram o caso à Previc , solicitando que o órgão regulador questionasse a Funcef sobre a exclusão dos participantes das discussões do GT. Paralelamente, as entidades seguiram estudando alternativas para a redução do equacionamento, incluindo a revisão da meta atuarial e a responsabilização da Caixa pelo contencioso trabalhista.

A Funcef, então, reconheceu a importância de revisar a meta atuarial e informou, em reunião com a Fenae, que havia iniciado estudos para essa revisão. A medida já havia sido solicitada pelas entidades como uma das formas de reduzir o déficit da Fundação. Além disso, a Funcef também realizou um levantamento sobre os números do contencioso trabalhista, outro ponto destacado pelas entidades como essencial para reequilibrar as contas da Fundação.

Quando Funcef e Caixa apresentaram a proposta de redução do equacionamento, em maio deste ano, as entidades demonstraram grande insatisfação. A medida, que retirava direitos dos participantes sem uma contrapartida justa por parte da patrocinadora, foi amplamente criticada. Lives e materiais impressos foram utilizados pelas entidades para esclarecer a proposta e alertar sobre os riscos de perda de direitos, além de uma pesquisa entre os participantes, que apontou insatisfação generalizada com a proposta.

Graças à pressão contínua das entidades, a Funcef finalmente aceitou realizar uma consulta aos participantes sobre a proposta. Apesar de ver a iniciativa com bons olhos, as entidades ainda lamentam que os participantes não tenham sido incluídos no processo de formulação da proposta desde o início.

O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, enfatizou a importância de que, daqui para frente, os participantes sejam ouvidos e incluídos em todas as discussões. “É inaceitável que os participantes, enquanto donos do patrimônio, sejam excluídos das discussões que os afetam. Nossa luta sempre foi para garantir que seus direitos sejam respeitados em todas as decisões que impactam o futuro de cada participante e seus familiares.” Takemoto acrescentou que “a inclusão das entidades e dos participantes em cada etapa é fundamental para assegurar um processo transparente e equilibrado.”

As entidades permanecem unidas e vigilantes na defesa dos participantes, comprometidas em garantir que seus direitos sejam protegidos em todas as etapas das negociações que envolvem os participantes da Funcef.