Depois de disponibilizar relatórios financeiros do ano de 2023, a Caixa divulgou uma nota na qual destacava que alcançou um lucro recorrente de R$ 10,6 bilhões em 2023. Momentos antes, a Contraf-CUT havia publicado, em seu site, a notícia de que a Caixa obteve lucro contábil de R$ 11,7 bilhões (este link dá acesso ao primeiro texto pulicado pela Contraf-CUT) no mesmo período de apuração (2023). A diferença entre os números causou confusão e trouxe alguns questionamentos: alguma das duas publicações estaria errada? Qual seria a forma certa de divulgar o resultado da instituição? O que causou a diferença entre os dois indicadores? Existe algum impacto na PLR? Vamos responder a estas perguntas!

>>>>> Lucro da Caixa de 2023 foi de R$ 11,7 bi (texto atualizado)

Lucro, por definição, é o resultado positivo obtido por uma empresa por meio de suas transações no decorrer de determinado exercício financeiro, apurado a partir da dedução, de suas receitas obtidas, os custos e despesas incorridos para gerar estas receitas. O lucro contábil considera a totalidade das receitas e despesas obtidos em determinada competência ou exercício. Já o lucro recorrente desconsidera os resultados de eventos que não se espera que ocorram nos exercícios futuros. O resultado da venda de ativos, operações ou subsidiárias (como ocorreu nos anos de Pedro Guimarães), por exemplo, não é considerado para o cálculo do lucro recorrente.

Quanto à divulgação, nas demonstrações contábeis, o indicador que é apresentado como lucro líquido do período, na “última linha” da Demonstração de Resultados, é o lucro contábil. Nas notas explicativas que acompanham as demonstrações contábeis, a empresa informa se houve eventos não recorrentes que impactaram seus resultados. No balanço da Caixa de 2023, esta informação está contida na nota 34, nas páginas 113 e 114. Ainda no caso da Caixa, a notícia divulgada pela empresa optou por destacar como indicador do resultado da instituição o lucro recorrente.

A diferença entre os dois indicadores (lucro contábil e lucro recorrente), de acordo com as notas explicativas 1, 28, 30 e 34 de suas demonstrações financeiras, deveu-se ao impairment (redução do valor recuperável) de ativos, com impacto negativo, e a recuperação de despesas devido à reapuração de taxas em operações com o FGTS, com impacto positivo. O somatório dos eventos não recorrentes aumentou o resultado da Caixa em R$ 1,11 bilhão.

Para calcular a PLR, o indicador que é aplicado, conforme prevê o Acordo Coletivo de Trabalho é o lucro líquido (lucro contábil), a chamada “última linha” da Demonstração de Resultados. O valor usado como referência para todos os cálculos da PLR, portanto, é o de R$ 11,7 bilhões, e não R$ 10,6 bilhões.

Por Leonardo Quadros, Diretor-presidente da Associação do Pessoal da Caixa do Estado de São Paulo (Apcef/SP) e diretor de Saúde e Previdência da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae).