Telegram apaga publicação de Bolsonaro e STF revoga ordem de bloqueio

São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, nesse domingo (20), a decisão, assinada por ele mesmo na sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país. A decisão foi dada após a plataforma retirar do ar uma publicação do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tinha links para um inquérito da Polícia Federal sobre a invasão por um hacker dos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes – e que tinham levado o ministro a definir a suspensão do app. No canal de comunicação de Bolsonaro, ao invés da mensagem, agora aparece a informação de que a “publicação não pode ser apresentada porque violou leis locais”.

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu Moraes.

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Desculpas do Telegram

No último sábado (19), após receber uma comunicação oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, o ministro Alexandre de Moraes definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse quatro pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores. Entre as demandas estava a indicação de um representante legal do aplicativo no Brasil e adesão da plataforma “ao combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas”.

O Telegram informou ao STF que o advogado Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado representante legal da plataforma no Brasil. “Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira”, escreveu o app no posicionamento ao STF, segundo o portal g1.

O aplicativo de mensagens também informou ao STF ter bloqueado o canal “Claudio Lessa” – que havia sido listado em decisões anteriores de Moraes por estar vinculado à disseminação de fake news, mas permanecia no ar até o último sábado. Na decisão, Moraes pedia que os dados do criador do canal fossem armazenados e informados, assim como o histórico das mensagens veiculadas ali. Na resposta, o Telegram indica a conta responsável pelo canal – mas diz não ter o histórico das mensagens.

Fonte: CONTRAF