Prazo maior para estudos do Plano II do Banesprev

Na última quarta-feira, dia 6 de junho, foi realizada reunião sobre o Plano II entre o Diretor de Operações da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Sérgio Djundi Taniguchi, o secretário-geral da Afubesp e membro efetivo do Comitê Gestor do Plano II, Walter Oliveira, a presidente da Anapar, Claudia Ricaldoni, e os presidentes do Banesprev, Jarbas de Biagi, e do Conselho Deliberativo do Fundo, Maria Cristina, que também é superintendente do Santander.

Durante a reunião, o Banesprev fez um relato de todas as tratativas realizadas com os representantes dos participantes que se encontraram em 14 de maio, ocasião em que foram estipulados parâmetros mín­imos para elaboração de estudos por parte do atuário. Em seguida, o Fundo de Pensão justificou que o tempo foi muito curto em relação a complexidade do estudo, mas que deverá ficar pronto nos próximos 10 dias.

Na sequência, Maria Cristina, do Santander, disse que após a divulgação dos números o banco precisará de tempo para manifestar-se. Ela reiterou que há interesse por parte da instituição financeira em resolver o problema, mas que os parâmetros estipulados estão no limite de aceitação pelo Santander. A intenção da patrocinadora, segundo Maria Cristina, é elaborar planos de modelagem diferente, portanto, será necessário convencer a direção do banco ou elaborar uma proposta alternativa. Ao final de sua intervenção, ela Solicitou mais 90 dias para uma nova reunião na Previ que encerre o assunto.

Após ouvir a sugestão do banco, Walter Oliveira rebateu dizendo que o prazo solicitado pela instituição é muito longo e causa nas pessoas a impressão de postergação da decisão.Ele contou à Previc a grande apreensão dos banespianos, que não estão aguentando pagar as contribuições extraordinárias. Disse, inclusive, que muitos questionam o porquê das entidades representativas ainda não terem recorrido ao Poder Judiciário.

A presidente da Anapar, Cláudia Ricaldoni, reiterou, várias vezes, que a patrocinadora deve tentar resolver a questão com uma visão previdenciária e não financista, e que a Previc deve se atentar para isto não apenas no caso do Banesprev, mas no sistema de previdência complementar de todo o país.

Ao final dos trabalhos, a Previc deu o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos e apreciação do Santander, deixando agendada a próxima audiência para dia 6 de agosto.

O encontro foi agendado em 4 de abril, quando a autarquia concedeu o prazo de 60 dias para elaboração de uma proposta de equacionamento do déficit do Plano II, caso contrário o recurso apresentado sobre a falta de aporte do serviço passado seria julgado. Na hipótese de novo indeferimento por parte da Previc, restaria apenas o caminho da Justiça.

Entenda os parâmetros exigidos pelas entidades - Afubesp, Sindicato dos Bancários de São Paulo, Fetec/CUT e Contraf/CUT

>> Os aposentados já possuem o direito adquirido, portanto não há nenhuma possibilidade de migrarem para um novo plano, que em qualquer hipótese seria sempre inferior ao plano II;
>> Os ativos devem ter o tempo considerado para cálculo de benefício proporcional no plano atual, desde o início de suas contribuições para o INSS. Em seguida deverá ser oferecido um novo plano de benefícios que haja renda vitalícia. Nesta proposta, os ativos, ao adquirirem o tempo para receber o benefício receberão por dois planos, os valores tendem a ser menores, que os atuais, mas as contribuições para o custeio também diminuirão;
>> A mudança para um novo plano não pode ser compulsória, ou seja qualquer adesão a um novo plano deve ser espontânea;
>> O patrocinador resolverá o problema estrutural do plano, evitando novos déficitis no futuro. Porém, deverá arcar com um valor maior da contribuição atual, instituída em abril.

Postado pela Assessoria de Imprensa: 11/06/2012
Fonte: Afubesp/ Seeb SP