Eduardo Araújo: Os bônus por resultados no BB e a criminalização da greve

A greve é o último recurso de que os trabalhadores lançam mão, depois de esgotadas as negociações "a frio"�, para ver seus direitos ampliados e respeitados. É um direito garantido por lei e a principal arma para conquistar melhores condições de trabalho e salário, contra patrões intransigentes e gananciosos.

Os dirigentes de empresa criminalizam o movimento sindical e satanizam a greve para coagir os trabalhadores a não paralisarem a linha de produção. No caso dos serviços, os patrões ainda usam a clientela para refrearo movimento reivindicatório, jogando a população contra os trabalhadores, como se os grevistas fossem os donos do negócio.

Só que os bancários não são os responsáveis pela má remuneração, pelas péssimas condições de trabalho e de atendimento da população. São os banqueiros, que ganham explorando a mão de obra e cobrando tarifas e juros escorchantes dos usuários e clientes. Além disso, se os bancários fossem os donos da instituição financeira, não dariam tratamento diferenciado aos dirigentes como tem acontecido nos últimos anos, em detrimento dos demais funcionários, nem ameaçariam de demissão ou descomissionamento por atos de gestão com objetivo de pressionar para obter mais e mais lucros.

Conforme quadro abaixo, o salário atual do presidente do Banco do Brasil em relação a 2007 teve um aumento de 92,56%, enquanto o piso dos funcionários subiu 50,40% depois de nove anos de greves sucessivas, contra uma inflação acumulada de 25,33% (INPC). O incremento no salário dos vice-presidentes foi ainda mais alto: 102,77 %. Já a remuneração dos diretores (hiperintendentes), 90,36%.

Bônus

O banco destinou R$ 3,6 milhões para pagamento àsua Diretoria. Conforme as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do 1º Semestre deste ano, página102, em novembro de 2011, o Banco do Brasil aprovou pagamento, em ações ou instrumento baseado em ações, de remuneração variável aos membros da Diretoria Executiva. A título de bonificação anual relativa ao exercício de 2011, e dentro do montante global aprovado pela Assembleia Geral Ordinária de 27.04.2011, eles, os diretores, receberiam um valor entre dois e quatro honorários, de acordo com o atingimento da meta de Retorno Sobre o Patrimônio Là­quido (RSPL), fixada em 20%. No exercício de 2011, o RSPL foi de 22,6%, o que corresponde a 113% da meta estipulada.

A regra prevê que quanto maior for a pressão sobre os bancários maior o Bônus para a "Ditadura"�. A saber:

• se o atingimento da meta de RSPL ficar entre 100% e 105%, a remuneração de cada membro da Diretoria Executiva é de 2 (dois) honorários;
• se ficar maior que 105% e até 115%, calcula-se de forma proporcional; e
• se ficar acima de 115%, é 4 (quatro) honorários.

Em fevereiro de 2012 foram adquiridas 130.146 ações, todas colocadas em tesouraria, das quais 130.131 ações foram transferidas aos membros da Diretoria Executiva em 08.03.2012. As ações transferidas ficaram bloqueadas para movimentação e a liberação ocorrerá em três parcelas anuais iguais e sucessivas no mês de março de cada ano, limite mín­imo exigido pela legislação atual.

A Resolução CMN nº 3.921, de 25.11.2010, que dispõe sobre a política de remuneração de administradores das instituições financeiras, determina que no mín­imo 50% da remuneração variável devem ser pagos em ações ou instrumentos baseados em ações, dos quais pelo menos 40% devem ser diferidos para pagamento futuro, com prazo mín­imo de três anos, estabelecido em função dos riscos e da atividade do administrador.

Aos "capitães"� da "Ditadura", um agrado

Para dar um melzinho para os Gerentes Gerais de Agências, Superintendentes Regionais e Gerentes Regionais de Reestruturação de Ativos Operacionais, o Conselho Diretor do Banco do Brasil S.A. aprovou, em março de 2011, a criação do Programa Extraordinário de Desempenho Gratificado (PDG), de forma que eles "estimulem"� suas equipes a produzirem resultados no "Sinergia"�.

O Programa visa premiar com pagamento semestral 30% dos gestores que obtiverem os melhores desempenhos, da seguinte forma:

• 10% recebem 1,0 salário bruto;
• 10% ganham 0,8 salário bruto; e
• 10% obtêm 0,6 salário bruto.

Em junho deste ano, o Programa foi implantado e seu custo semestral pode ultrapassar R$ 18 milhões que, segundo o Conselho Diretor, seriam para complementar a PLR deste público alvo, já que eles não ganham os 3 salários que a Diretoria e os gerentes Executivos ganham, independentemente da variação do lucro.

Na nota 8.2, página 14, do Relatório da Administração 1º Semestre de 2012, o banco afirma que "avançou na política de remuneração variável"� com a implantação do PDG e pagamento em junho de 2012 dos 30% dos seus gestores "com melhor classificação no segundo semestre de 2011"�.

Convém lembrar que nenhuma parcela de remuneração variável ou fixa dos executivos nem o PDG fazem parte das negociações do acordo coletivo entre o BB e o Sindicato, mas sim de decisão exclusiva da diretoria do banco.

São números que devem levar o funcionalismo a refletir sobre a importância da greve e sobre a necessidade de unidade na luta e de ampliação da mobilização, de modo a exigir do Banco do Brasil que negocie seriamente a pauta do funcionalismo e atenda as suas reivindicações, como, por exemplo, a do cumprimento da jornada legal de 6 horas. Mas isso é tema para outra conversa.

Postado pela Assessoria de Imprensa: 21/09/2012

Fonte: Eduardo Araújo é diretor do Sindicato dos Bancários de Brasíl­ia