O Brasil se manteve no pior patamar em ranking mundial de percepção sobre combate à corrupção no setor público, pelo segundo ano consecutivo, de acordo com o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2019. Com apenas 35 pontos, o pior resultado desde 2012, o país está atrás de outros como Sri Lanka, Vietnã, Timor Leste, Etiópia, Arábia Saudita e Colômbia.

Com essa pontuação baixa, o Brasil caiu mais uma posição em uma lista de 180 países, indo para o 106º lugar, a pior colocação desde o início da série histórica, em 1995. Em 2018, o país já havia perdido dois pontos e caído nove posições.

Nas primeiras cinco posições estão Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Singapura e Suécia. Nas últimas, Venezuela, Iêmen, Síria, Sudão do Sul e Somália. Produzida pela Transparência Internacional, a avaliação se dá em cima de 180 países, cuja escala vai de 0 a 100. Quanto mais próximo de 0, mais o país é percebido como altamente corrupto; mais perto de 100, o país é percebido como muito íntegro.

Causas e obrigações

A Transparência Internacional, junto com o índice, divulga também uma análise do cenário que pode ter influenciado o ranqueamento do Brasil. Para a organização, em 2019, não houve aprovação de reformas no Congresso Nacional que de fato levassem à raiz do problema da corrupção. Ao contrário, foram “poucos avanços e retrocessos em série” que marcaram o ano anterior.

Como exemplo, a organização cita “um aumento das tentativas de interferência política do Palácio do Planalto nos órgãos de controle” como o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje conhecido como Unidade de Inteligência Financeira (UIF), e “substituições polêmicas na Polícia Federal e Receita Federal e nomeação de um Procurador-Geral da República fora da lista tríplice”.

“O cenário só não foi menos desolador graças à forte reação da sociedade e das instituições brasileiras que conseguiram barrar alguns retrocessos significativos e garantir alguns avanços.”, aponta o relatório.

Além do cenário, a Transparência Internacional também faz recomendações aos países, de acordo com a realidade de cada um, para que o combate à corrupção seja mais eficiente. Como primeiro e mais importante fator, a organização aconselha a implementação de reformas que “ataquem as causas estruturais do problema”.

Ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, a recomendação é agir contra a ineficiência administrativa, como “a falta de responsabilização de seus membros por mau desempenho e corrupção e os privilégios, como férias abusivas e remunerações exorbitantes, que resultam na prestação jurisdicional ineficiente, morosa e seletiva”.

Quanto ao processo eleitoral, os órgãos de controle e a Justiça Eleitoral devem coordenar juntos as eleições municipais de 2020 contra “o financiamento ilícito de campanhas e o desvio de fundos públicos sob controle dos partidos, incluindo a utilização de candidatas laranjas e novas modalidades de manipulação virtual, como uso de robôs e disseminação de fakenews”.

Fonte: CONTRAF