No mesmo dia em que é celebrado o Dia Internacional do Idoso, o governo Bolsonaro tenta acabar com a aposentadoria dos trabalhadores com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, da reforma da Previdência, que acontece nesta terça-feira (1), no Senado Federal.
Com 17 votos a favor e 9 contra, o texto do relator Tasso Jereissati (PSDB/CE) foi analisado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (1). Seis emendas foram destacadas para análise mais detalhada pelos integrantes da comissão e devem ser votadas nominalmente.
O senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a apresentar um voto em separado (relatório alternativo) com alterações mais significativas na própria PEC 6/2019, o que obrigaria o retorno da proposição à Câmara dos Deputados. No entanto, o voto em separado nem chegou a ser avaliado pelos parlamentares.
Pelo acordo firmado entre os líderes partidários, o texto aprovado segue para votação em primeiro turno no Plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda na tarde desta terça-feira.
Proposta ataca direitos dos trabalhadores e beneficia empresários
A reforma da Previdência possui pontos extremamente prejudiciais aos trabalhadores. Dentre eles, o aumento no tempo de contribuição das aposentadorias especiais; a redução em até 40% no valor do benefício da pensão por invalidez; e, se aprovado, o tempo de contribuição para se obter a aposentadoria integral chegará a 40 anos para homens e 35 anos para mulheres. Hoje, é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, todo o texto da reforma é um ataque aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, especialmente os mais pobres, que dificilmente conseguirão se aposentar se PEC for aprovada do jeito que está. “A maioria dos trabalhadores se aposenta por idade porque não consegue contribuir por 15 anos. E a média do valor do benefício é de apenas R$ 1.300,00”, pontuou Vagner. “O que o governo Bolsonaro quer é deixar o trabalhador e o aposentado na miséria e forçar os que ganham mais a pagar uma previdência privada. Esta reforma só atende aos interesses do capital financeiro”, diz Vagner.
Fonte: Contraf-CUT com informações do Senado e CUT Nacional
