Dirigentes sindicais e assessores jurídicos de sindicatos e federações retomaram os debate do 2º Seminário Jurídico da Contraf-CUT, na tarde desta quinta-feira (12). Liberdade, Pluralidade Sindical e Sustentação Financeira das entidades foram os temas abordados.
A segunda mesa do evento foi coordenada pelo secretário Geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga. O ex-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), João Hilário, iniciou o debate com a afirmação de que o direito do trabalho ao mesmo tempo que protege os trabalhadores, cuida dos interesses do capital. Por isso, afirmou que “a liberdade sindical, que está em questionamento, é fundamental e só funciona em ambientes democráticos. “Precisamos de uma sociedade democrática. A necessidade de enfrentamento contra o sistema fascista que está no país é cada vez maior. ”
De acordo com João Hilário, querem enfraquecer o movimento sindical. “Prova disso, é a mudança que acabou com o financiamento sindical, que nada mais é do que o enfraquecimento da ação sindical. Além disso, ocorreram outras modificações e não pararam por aí. A medida 873 é outra prova que o governo quer reduzir a representatividade dos sindicatos. Tudo isso mostra que o governo quer fazer uma nova reforma sindical”, disse.
O sociólogo e diretor técnico do Departamento de Estatistica e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Gans Lucio, afirmou que, pela primeira vez na história, a sociedade está entregando uma das maiores economias do planeta sem ter perdido a guerra. “Temos que resistir e dar uma nova trajetória para o país. O movimento sindical precisa ir à luta com inteligência. Estamos tentando propor uma estratégia minimamente arbitrária entre as centrais sindicais, uma estratégia que tenha convergência com o setor empresarial, que tenha incidência forte no legislativo, evitando que o governo seja o único protagonismo no âmbito do legislativo, e que articule que os trabalhadores possam levar uma intervenção diferenciada no debate público”, comentou Clemente.
Para o procurador do Trabalho, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, o modelo de organização sindical é um direito de liberdade sindical. “Não existe paz entre os povos sem justiça social”, afirmou.
Adotar a liberdade sindical como direito fundamental está no artigo da Constituição Federal, afirmou o procurador ao analisar a realidade sindical após a reforma trabalhista, que acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical. “O tripé da organização sindical caiu com a reforma trabalhista e há um risco de o sistema todo cair, resta saber se os sindicatos estão dispostos a aproveitar esse momento histórico para implodir esse sistema como um todo. ”
Dirigentes sindicais e assessores jurídicos de sindicatos e federações retomaram os debates, do 2º Seminário Jurídico da Contraf-CUT, na tarde desta quinta-feira (12). Liberdade, Pluralidade Sindical e Sustentação Financeira das entidades foram os temas abordados.
A segunda mesa do evento foi coordenada pelo secretário Geral da Contraf-CUT, Gustavo Tabatinga. O ex-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), João Hilário, iniciou o debate com a afirmação de que o direito do trabalho ao mesmo tempo que protege os trabalhadores, cuida dos interesses do capital. Por isso, afirmou que “a liberdade sindical, que está em questionamento, é fundamental e só funciona em ambientes democráticos. “Precisamos de uma sociedade democrática. A necessidade de enfrentamento contra o sistema fascista que está no país é cada vez maior. ”
De acordo com João Hilário, querem enfraquecer o movimento sindical. “Prova disso, é a mudança que acabou com o financiamento sindical, que nada mais é do que o enfraquecimento da ação sindical. Além disso, ocorreram outras modificações e não pararam por aí. A medida 873 é outra prova que o governo quer reduzir a representatividade dos sindicatos. Tudo isso mostra que o governo que fazer uma nova reforma sindical”, disse.
O sociólogo e diretor técnico do Departamento de Estatistica e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Gans Lucio, afirmou que, pela primeira vez na história, a sociedade está entregando uma das maiores economias do planeta sem ter perdido a guerra. “Temos que resistir e dar uma nova trajetória para o país. O movimento sindical precisa ir à luta com inteligência. Estamos tentando propor uma estratégia minimamente arbitrária entre as centrais sindicais, uma estratégia que tenha convergência com o setor empresarial, que tenha incidência forte no legislativo, evitando que o governo seja o único protagonismo no âmbito do legislativo, e que articule que os trabalhadores possam levar uma intervenção diferenciada no debate público”, comentou Clemente.
Para o procurador do Trabalho, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, o modelo de organização sindical é um direito de liberdade sindical. “Não existe paz entre os povos sem justiça social”, afirmou.
Adotar a liberdade sindical como direito fundamental está no artigo da Constituição Federal, afirmou o procurador ao analisar a realidade sindical após a reforma trabalhista, que acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical. “O tripé da organização sindical caiu com a reforma trabalhista e há um risco de o sistema todo cair, resta saber se os sindicatos estão dispostos a aproveitar esse momento histórico para implodir esse sistema como um todo. ”
Lançamento do Livro
Durante o evento foi lançado o livro “Relações Obscenas”, um registro histórico, que reúne análises de autoras e autores, das mais diversas áreas de atuação, sobre os principais fatos revelados de junho a agosto de 2019, na série de reportagens #VazaJato, publicada pelo The Intercept Brasil.
De acordo com um dos autores do livro, Wilson Ramos Filho, o Xixo, o livro leva o leitor a refletir não apenas sobre as relações que estão sendo expostas, mas também as que não estão reveladas. “São situações do subterrâneo do mundo jurídico e que de forma alguma podem ser naturalizadas ou ficarem sem uma resposta da sociedade”, avaliou.
O evento contou com a participação de 102 participantes, dentre eles, dirigentes sindicais e assessores jurídicos de sindicatos e federações. O 2º Seminário Jurídico da Contraf-CUT recomeça nesta sexta-feira (13).
Programação
13/09 (sexta-feira)
10h – Previdência Social em Tempos de Deforma
Júlia Lenzi Silva Graduada e Mestra em Direito pela UNESP. Doutoranda em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP.
Flávio Roberto Batista Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
José Ricardo Sasseron Aposentado, militante em defesa da seguridade social. Foi Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Diretor de Seguridade da Previ, Presidente da Anapar, membro do Conselho Nacional de Previdência Complementar e da Câmara de Recursos da Previdência Complementar.
12h – Almoço
13h – O Futuro da Justiça do Trabalho: Novos Métodos de Resolução de Conflitos
Carlos Eduardo Oliveira Dias Juiz do Trabalho e Doutor em Direito pela USP.
Wilson Ramos Filho Doutor, professor da UFPR e UFRJ, fundador do Coletivo Jurídico da CUT e Presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora.
15h – O Futuro do Trabalho: Novas Formas de Trabalho e Representatividade Sindical
José Francisco Siqueira Neto Advogado, Mestre (PUC-SP) e Doutor (USP) em Direito, Professor Titular (Graduação e Pós-graduação) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB-SP.
Denis Maracci Professor do Instituto de Economia da UNICAMP com Doutorado em Desenvolvimento Econômico e Mestrado em Economia Social e do Trabalho. Atualmente é Diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) do Instituto de Economia da UNICAMP. Tem se dedicado aos estudos sobre Desenvolvimento Econômico, Economia Brasileira, Mercado de Trabalho e Estrutura Social.
18h – Encerramento
