Comando Nacional dos Bancários analisa vedação da ultratividade

A reunião do Comando Nacional dos Bancários, na tarde desta terça-feira (12), na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, começou com uma palestra do advogado José Eymard Loguercio, assessor Jurídico da CUT, sobre os impactos nas negociações coletivas de trabalho com a vedação da ultratividade, definida pela reforma trabalhista.

A ultratividade era prevista numa súmula que garantia a manutenção das cláusulas do último acordo coletivo ao final da vigência, até que novo acordo fosse celebrado. José Eymard Loguercio garantiu que há questionamentos sobre a constitucionalidade e aplicação da lei no tempo que vem a fragilizar a negociação coletiva e seus legítimos instrumentos de pressão contra o empregador para que se possa estabelecer equilíbrio nos contratos coletivos. “Enquanto houver negociação, aplica-se o princípio de boa-fé e projetam-se as normas coletivas até a celebração de novo instrumento.”

Para Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários, esta mudança em relação à garantia de manutenção da vigência dos direitos previstos no acordo anterior poderá trazer maior dificuldade nas negociações coletivas, em especial para categorias com maiores dificuldades de mobilizações. “A nossa categoria é vanguardista, sempre está na frente das lutas e mobilizada para o que precisar. Mesmo assim os bancos podem pressionar para que os trabalhadores aceitem qualquer acordo sob ameaça de não renovar a totalidade do acordo anterior. Assim, temos de continuar com nossas históricas mobilizações e unidade nacional, pois unidos somos mais fortes e impedimos a retirada de direitos duramente conquistados.”

O Comando Nacional definiu que irá acompanhar as negociações coletivas de outras categorias, a partir do vigor da Reforma Trabalhista, para se preparar para a próxima data-base dos bancários.

Calendário de lutas

Ainda na reunião, o Comando Nacional aprovou o calendário de lutas para os próximos meses. Toda semana será realizado um Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Bancos Públicos.

Setembro:

13 – Ato em Curitiba contra a perseguição judicial a Lula

13 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

14 – Dia Nacional de Lutas com Mobilização, Paralisações e Greve

19 – Mesa Temática Igualdade de Oportunidades

20 – Mesa Temática Saúde

20 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

22 – Mesa Temática de Acompanhamento da Cláusula de Prevenção de Conflitos

25 – Assinatura do Aditivo da 65

26 – Mesa Temática de Segurança Bancária

27 -  Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

Outubro:

3 – Reunião do Comando Nacional dos Bancários (RJ)/ Ato no Rio de Janeiro em defesa da Petrobras e da Soberania Nacional

4 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

11 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

18 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

25 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

Novembro:

1 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

6 – Mesa Temática Saúde do Trabalhador

8 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

11 – Ato em Brasília pela anulação da antirreforma Trabalhista

13 – Mesa Temática Segurança Bancária

14 – Alianza Latino Americana em Defesa de la Banca Publica – Montevideo

16 a 18 – Jornada Continental contra o Neoliberalismo e pela Democracia

20 – Mesa Temática Igualdade de Oportunidades

20 e 21 – UNI Mulheres Montevideo

22 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

27 – Mesa Temática de Acompanhamento da Cláusula de Prevenção de Conflitos

29 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

Dezembro:

6 - Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

13 - Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

20 - Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

Fonte: Contraf-CUT