Lucram, custeiam programas sociais, mas governo quer privatizar

Lucrativas e responsáveis por financiar programas sociais. Mesmo assim o governo federal pretende privatizar as loterias da Caixa a fim de aumentar a arrecadação de impostos. A equipe econômica espera dobrar de R$ 6 bilhões para 12 bi os tributos sobre as apostas dos brasileiros, segundo noticiou a revista Época.

“O debate que o governo está colocando é que vai aumentar a arrecadação. Pode ser que aumente, mas a questão é que hoje quase 40% desses recursos vão para benefícios sociais”, esclarece Maria Rita Serrano, conselheira eleita para o Conselho de Administração da Caixa.

De acordo com o balanço do banco público, de 2011 a 2016 as loterias da Caixa arrecadaram R$ 60 bilhões. Desse total, R$ 27 bi foram destinados para áreas sociais. 

Apenas em 2016, as loterias operadas exclusivamente pela Caixa arrecadaram R$ 12,9 bilhões, dos quais R$ 4,8 bi foram transferidos para programas sociais. Desse total 45,4% foram direcionados para a seguridade social, 19% para o Fies, 19,6 % para o esporte nacional, 8,1% para o Fundo Penitenciário Nacional 7,5% para o Fundo Nacional de Cultura 7,5% e 0,4% para o Fundo Nacional de Saúde.  

“A pergunta é: ao privatizar essas operações, o que iria para os benefícios sociais irá para o bolso de quem vai operar? Qual será a perda para a sociedade?”, questiona Maria Rita Serrano.  

A fim de privatizar as loterias, o governo dividiu o conjunto das operações em duas empresas que serão leiloadas: a Lotex (a loteria instantânea, como a Raspadinha), que já existe no Brasil, e a chamada SportBeting (loteria de apostas, por exemplo, no time que vai ganhar, placar do jogo, prognósticos feitos por meio da internet). Essa última ainda não foi criada no país, mas os brasileiros participam desse tipo de aposta usando sites do exterior. 

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Casa Civil deve enviar em breve ao Congresso projeto de lei que permitirá a operação da loteria esportiva e autorizará apostas online.

A equipe econômica espera lançar o edital para a venda em agosto, com cerca de cem dias de prazo até o leilão, em novembro. Com isso, a nova empresa já estaria operando até o fim do primeiro semestre de 2018. A operacionalização da venda das duas empresas está sendo feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A loteria de SportBeting deve ser criada na estrutura da Caixa e passada para a iniciativa privada no início de 2018.

Fonte: SEEB SP