Com ventos desfavoráveis, Temer tenta sobreviver a julgamento no TSE

O julgamento do presidente Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para começar na próxima terça-feira (4), ocorre num momento de ventos desfavoráveis. Sua popularidade está baixíssima e em queda. As duras críticas do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ao governo, nos últimos dias, indicam que até mesmo correligionários do presidente começam a se preocupar mais com as eleições de 2018 do que com a salvação do próprio governo. E as manifestações contra Temer aumentam.

Isso tudo pode influenciar um julgamento do TSE que casse a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, considerando que, apesar da roupagem jurídica, ele tem um caráter eminentemente político?

“Do ponto de vista da opinião pública, Temer está muito mal. E também no próprio parlamento”, avalia o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ele lembra que o Congresso vem demonstrando ao governo que o apoio no Legislativo pode ser mais volátil do que se imagina, o que ficou registrado na votação da terceirização, aprovada na Câmara por bem menos votos do que Temer esperava (231 a 188).

Na quarta-feira, o governo foi derrotado na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395, que instituía a cobrança de mensalidades em universidades públicas para os cursos de pós-graduação lato sensu. A PEC teve 304 votos a favor e 139 contra. Para ser aprovado, o texto precisava de 308 votos, assim como a reforma da Previdência.

E para acrescentar mais um revés ao momento de inferno astral de Temer, Renan Calheiros (PMDB-AL), já de olho nas eleições de 2018 e consciente da impopularidade do presidente, publicou na quinta-feira (30), nas redes sociais, um vídeo com ácidas críticas a políticas do governo. "Corte de investimento público, reoneração da folha, aumento de imposto, terceirização geral, tudo isso junto só vai drenar as energias de uma economia que não consegue se levantar”, disse o líder do PMDB no Senado.

“Tudo isso são sinais claros de enfraquecimento e rejeição do governo. Mas quanto mais impopular ele fica, mais esforço faz para agradar o mercado e apresentar mais coisas em favor dele, para ser sustentado”, diz Queiroz. O analista entende que, se o julgamento do TSE fosse hoje, muito provavelmente Temer seria derrotado. 

Mas o peemedebista tem estratégias protelatórias para ganhar tempo. “Acredito que vai ter pedido de vista no julgamento, para adiar e permitir que sejam trocados os dois ministros no TSE, alterando a correlação de forças no tribunal”, diz Queiroz. Dois dos ministros da corte vão terminar os mandatos em breve: Henrique Neves, em 16 de abril, e Luciana Lóssio, em 5 de maio. Os novos ministros, ambos substitutos no tribunal, serão indicados por Temer: Admar Gonzaga ficará no lugar de Neves. Para a vaga de Luciana, o indicado deve ser Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Votos e variáveis

Os ainda titulares Luciana e Neves podem antecipar seus votos antes de deixar o tribunal. Seus votos são atualmente contabilizados como contrários a Temer, a favor, portanto, da cassação da chapa, o que poria ponto final no mandato de Temer.

Embora sigiloso, o posicionamento de Herman Benjamin, relator da ação, ironicamente proposta pelo PSDB, também é esperado a favor da cassação. Como o TSE tem sete ministros, nessas circunstâncias Temer já teria contra si três votos, faltando apenas um para ser derrotado. Os outros membros são Gilmar Mendes (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e Napoleão Nunes Maia Filho. Cabe ao presidente colocar o julgamento na pauta de votação.

Para a professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP) Jacqueline Quaresemin, a análise do tema é complexa e envolve muitas variáveis. “Por que uma pesquisa de avaliação do governo (CBI/Ibope) é divulgada no mesmo dia de mobilizações de diversas categorias e movimentos sociais contrários às políticas e reformas propostas pelo governo?”, questiona.  

“Seria uma pressão dos setores empresariais, apoiados por grandes veículos de comunicação, devido às propostas anunciadas esta semana pelo ministro Henrique Meirelles?” A possibilidade de aumentar impostos, levantada pelo ministro da Fazenda nas últimas semanas, para cumprir a meta fiscal, desagradou os empresários.

Para Jacqueline, “os baixos índices de aprovação e confiança do governo Temer não garantem sua cassação”. Isso porque, em sua avaliação, entre outros motivos, ele ainda mantém apoios importantes numa correlação de forças envolvendo setores da grande mídia, empresários e partidos políticos.

Conjecturas

Supondo que a chapa seja cassada e Temer perca o mandato, quem poderia ser eleito indiretamente no Congresso? Para o analista do Diap, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, seria candidato cotado, pois é “o mais identificado com o mercado”, atualmente, nas hostes dos organizadores do impeachment de Dilma. “Ele se elegeu presidente da Câmara muito facilmente”, diz Queiroz.

As informações dão conta de que Fernando Henrique Cardoso não está disposto a assumir a tarefa. O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim também não. Gilmar Mendes teria dificuldade para ter votos no parlamento, na avaliação do cientista político. Além disso, tanto ele como Cármen Lúcia, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ambos cogitados, precisariam se filiar a um partido e obedecer o período de seis meses de filiação para concorrer.

No início do mês, o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília, disse à RBA considerar Rodrigo Maia um nome fraco para postular a liderança do país. “Do ponto de vista popular, ele teria muita dificuldade”, disse. Para Barreto, hoje, “existe mais risco de se eleger uma tutela do Judiciário do que do Congresso.”

Mas Queiroz, do Diap, entende que Maia pode, sim, vir a ser o nome. “Quem vai eleger será o Congresso. Ele é fraco mas teve mais de 300 votos para presidente da Câmara. Não precisa ser uma grande liderança, precisa é ter compromisso com a agenda do mercado e ter capacidade de implementar na instância que delibera isso, que é o Congresso Nacional.”

  Fonte: Rede Brasil Atual