PL 4918: é preciso intensificar a mobilização nos estados

O PL 4918/2016, que sucedeu o PLS 555, deverá seguir direto para votação em plenário na Câmara dos Deputados, sem passar pela avaliação das comissões temáticas. Sendo assim, aponta a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano, será necessário agilizar a mobilização dos movimentos sindical e social para defender as estatais brasileiras e impedir retrocessos.

"O projeto vai para plenário em regime especial e ainda não se sabe se terá ou não ter caráter de urgência, dependendo de decisão do presidente da Câmara"�, explica Rita. Os riscos, nesse momento, são os mesmos de quando houve a votação no Senado, já que o texto a ser votado, que inclui os avanços obtidos após as mobilizações, poderá até mesmo retroceder ao conteúdo original. Na discussão na Câmara um outro PL, o de número 397/2015, será adensado ao 4918, por abordar itens similares. Ali também tramitam outros projetos igualmente perigosos para os trabalhadores e a sociedade brasileira, como o PLP 268/2016, que trata dos fundos de pensão (veja comparativos entre o PLS 555 e PL 4918 e mais informações sobre o PLP 268 nos arquivos do site http://www.diganaoaopl4918.com.br).  

Para a coordenadora do comitê nacional, a exemplo do que ocorreu com o PLS 555, o momento exige que as entidades envolvidas iniciem imediatamente o contato com deputados federais em seus estados, prefeitos e governadores para abordar o PL 4918 e seus riscos. "Também teremos que ampliar a criação dos comitês estaduais e os debates com categorias e sociedade em geral"�, destaca.

Ato em defesa das empresas públicas em 6 de junho lança campanha nacional ´Se é público é para todos´

Se é público é para todos e, assim, defender as empresas públicas é defender o Brasil. É com essas premissas que o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e suas entidades organizativas e de apoio lançam no próximo 6 de junho uma campanha nacional para envolver os brasileiros na luta pela valorização das estatais e contra projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e colocam em risco esse patrimônio, como o PL 4918.

O lançamento será marcado por ato político e cultural na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro. De acordo com a coordenadora do comitê nacional, o Rio foi o local escolhido porque ali estão as sedes de muitas das empresas públicas, como Petrobras, BNDES, Casa da Moeda, Furnas e várias outras. Além disso, vai receber as Olimpà­adas, e a visibilidade será grande.

"A partir da ideia de que defender as empresas públicas é defender o Brasil queremos que as estatais se apropriem dessa frase, pois defender   Caixa, Petrobras, Correios, todas elas, é também defender o Brasil"�, destaca Rita Serrano. A programação do ato, ainda em elaboração, deverá contar com oficinas culturais, palestras com intelectuais e shows de música. As entidades que participarem como patrocinadoras e/ou apoiadoras do evento terão seus nomes destacados nos materiais de divulgação e, em caso de interesse, podem entrar em contato com o comitê nacional.

Fonte: Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas