4ª Conferência de Políticas para as Mulheres de SP será nos dias 15 e 16

A atividade marca a agenda estadual deste ano sobre gênero e políticas públicas e é preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) que será realizada entre 10 e 13 de maio, em Brasíl­ia.

Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, Ana Lúcia Firmino afirma que as cutistas levarão para Atibaia as reivindicações da classe trabalhadora e bandeiras históricas das mulheres em toda sua diversidade. "A nossa perspectiva é defender os direitos das mulheres como cidadãs e trabalhadoras diante de questões que afetam principalmente o nosso cotidiano, como é o caso da violência, da falta de políticas de geração de renda ou de creches públicas em tempo integral."�

 Essas e outras questões, avalia a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Junéia Martins Batista, serão debatidas num cenário de ameaça aos direitos. "Vemos uma proposta de reforma da previdência que irá afetar primeiramente as mulheres, sem falar de projetos no Congresso Nacional e de figuras como Eduardo Cunha [presidente da Câmara federal] que defendem a proibição do aborto até para casos de anencefalia [má-formação no cérebro do feto cujo aborto é permitido por lei no Brasil]"�, exemplifica.

Ampla representação

Em 2015, as mulheres cutistas realizaram formação e também participaram de conferências municipais e intermunicipais espalhadas pelo estado paulista. A maior delas foi a 5ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres da cidade de São Paulo, quando foram eleitas sindicalistas de diversas categorias, delegadas pela CUT São Paulo.

Ana Lúcia Firmino elegeu-se para compor a comissão organizadora da 4ª CEPM. Para ela, a intersetorialidade é questão chave. "Vemos na cidade de São Paulo um jeito de governar em que todas as políticas públicas são casadas entre as secretarias, diferente do que se observa no Estado de São Paulo, que nunca criou uma secretaria específica para tratar de nossos direitos. O que existe [desde 1983] é o Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo e a Coordenação de Políticas para a Mulher, criada apenas em 2012", lamenta.

Nos dias 15 e 16 será delegada desta quarta etapa pela CUT Nacional, a dirigente Junéia Martins Batista. Pela CUT São Paulo foram eleitas as secretárias de Comunicação: Adriana Magalhães; de Política Sindical: Sônia Auxiliadora e de Meio Ambiente: Solange Cristina Ribeiro.

Da direção estadual também saem como delegadas Márcia Viana, Kátia Aparecida de Souza e Ana Rosa, além de outras dirigentes que integram o Coletivo Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, representando diferentes ramos e sindicatos.

Formação para lutar

A CUT São Paulo realizou também em 2015, na cidade de São Bernardo do Campo, oficina estadual para tratar sobre a participação das cutistas nas conferências. Uma das palestrantes foi a secretária de Políticas para Mulheres da cidade de São Paulo, Denise Motta Dau.

Na ocasião, ela explicou que as conferências públicas são espaços nos quais as mulheres trabalhadoras devem apresentar reivindicações do cotidiano do mundo do trabalho. "Podem levar as demandas por trabalho igual, salário igual, contra a precarização, pela redução da jornada de trabalho e as questões da saúde das mulheres, que muitas vezes estão relacionadas às condições de vida e de trabalho"�, disse.

Etapa estadual

A 4ª CEPM terá como tema "Mais direitos, participação e poder para as mulheres"�, que será abordado a partir de quatro eixos temáticos. O primeiro deles será sobre a contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades.

O segundo aborda as estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal e estadual. E o terceiro e quarto eixos se referem ao sistema político com participação das mulheres e ao Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres.

De acordo com o regimento oficial, participarão do processo da 4ª CEPM, "segmentos sociais e organizações dos movimentos feministas e de mulheres que atuam na promoção e defesa dos direitos das mulheres e setores organizados da sociedade, dispostos a contribuir para fortalecer a Política Estadual para as Mulheres"�. A partir dos debates nas conferências, as participantes poderão formular diretrizes para as políticas relacionadas ao gênero, como na elaboração do 1º Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.

Fonte: CUT/SP