Fórmula 85/95 vai melhorar as aposentadorias no Brasil, aponta CUT

A fórmula 85/95, aprovada pela maioria dos deputados, vai melhorar bastante a vida dos futuros aposentados, na opinião da CUT. Vai diminuir o tempo para se aposentar e ainda vai aumentar o valor das aposentadorias.

Ao contrário do que muitos estão imaginando, as pessoas não terão de ter 85 anos ou 95 anos de vida para se aposentar. Nada disso.
A fórmula é simples. Os trabalhadores e trabalhadoras vão poder somar a idade e o tempo de contribuição à Previdência para se aposentar sem desconto.

Acompanhe

Idade + tempo de contribuição = 85 (mulheres) e 95 (homens). Se a conta bater, o trabalhador ou trabalhadora terá aposentadoria integral.

Pelas regras, os homens têm de contribuir 35 anos para a Previdência. As mulheres, 30.

Vamos citar dois exemplos básicos:
a. Homem com 60 anos + 35 anos de contribuição = 95 (aposentadoria sem desconto)
b. Mulher com 55 anos + 30 anos de contribuição = 85 (aposentadoria sem desconto)

A idade das pessoas pode variar caso a caso, já que muitos começam a trabalhar desde muito cedo, e tantos outros trabalham alguns perí­odos sem fazer contribuições à Previdência - seja porque ficam um tempo sem carteira assinada ou não pagam o Guia da Previdência Social (GPS), quando autônomos.

"O que não muda é a certeza de que com a Fórmula 85/95 os brasileiros e brasileiras vão ter uma situação bem melhor do que a atual", diz Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.

Fator previdenciário

Hoje em dia existe o fator previdenciário, criado pelo governo FHC (PSDB), em 1998, que estica o tempo de trabalho das pessoas e encolhe as aposentadorias.

Com o fator previdenciário criado pelo FHC, mesmo quando o trabalhador e a trabalhadora já pagaram 30 anos ou 35 anos para o INSS, não podem se aposentar com o ganho integral, por causa da chamada "tábua de expectativa de vida".

Ao longo das últimas décadas, a idade média da população vem subindo, em função das melhorias no atendimento médico, habitação e saneamento. Nossa expectativa de vida sobe todos os anos.
Por causa do fator previdenciário do FHC, toda vez que a expectativa de vida sobe, aumenta o tempo de trabalho necessário para se aposentar. É uma situação perversa que poderia ser ilustrada com a imagem de um pedestre que corre atrás de um carro veloz: vai tentar, mas nunca conseguirá alcançar.

Caso cansem de esperar, já que a tábua de expectativa de vida não para de subir, o trabalhador ou a trabalhadora se aposentam com o desconto criado pelo fator previdenciário.

Como surgiu a 85/95

A Fórmula 85/95 acaba com essa distorção. A 85/95 foi elaborada e negociada em conjunto, em 2009, pela CUT e as outras cinco maiores centrais, a Secretaria Geral da Presidência, o Ministério da Previdência e o então deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), no segundo mandato do governo Lula. O projeto seguiu então para o Congresso.

No ano seguinte, com nova composição, o Congresso deixou o projeto na gaveta, até que, na última quarta-feira, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) sacou a proposta, logo depois aprovada em plenário.
"O governo Fernando Henrique, com o fator previdenciário, retirou direitos dos trabalhadores. Já a proposta aprovada pela Câmara é resultado de um amplo debate. Sua adoção será um antídoto para a distorção existente hoje. Como regra de transição, vai respeitar o tempo de trabalho e de contribuição das pessoas", avalia Vagner, presidente da CUT.

Mais vantagens

Outra mudança vai beneficiar aqueles que já tiverem tempo de contribuição, mas que ainda não atingem a soma 85 ou 95, por causa da idade.

A partir do momento em que atingirem o tempo de contribuição, além de a tábua de expectativa de vida ficar congelada, cada ano seguinte de trabalho vai valer por dois.Na primeira linha, veja como funciona para quem atingir o 85/95. Abaixo, como ficará mais fácil para quem já tem tempo de contribuição

Dois exemplos:

Homem com 50 anos + 35 anos de contribuição = 85
Matematicamente, ele deveria trabalhar mais dez anos. Porém, como cada próximo ano de trabalho passará a valer dois, pois serão somados o ano de vida e o ano de contribuição, ele terá de trabalhar só a metade, ou seja, cinco anos, para se aposentar sem descontos.

Mulher com 45 anos +30 de contribuição = 75
Da mesma forma que o exemplo anterior, essa trabalhadora deveria puxar mais 10 anos de trabalho. Com as novas regras do 85/95, esse tempo cai para cinco anos.

Comprovar tempo de contribuição ficará mais fácil

Para ter uma ideia de como atualmente o tempo de contribuição - o precioso tempo em que o trabalhador e a trabalhadora pagam a Previdência - é pouco valorizado pelo sistema, basta citar que apenas 26% das aposentadorias no Brasil são concedidas por esse critério. A grande maioria, 56%, são por idade, o que significa que as pessoas não conseguem comprovar a contribuição.

A Fórmula 85/95 cria novos mecanismos para mudar isso e dar mais oportunidades para as pessoas terem e comprovarem o tempo de contribuição.

Confira as propostas neste sentido:
-a tábua de expectativa de vida não vai mais ser considerada para fins previdenciários para quem já tiver atingido 30 ou 35 anos de contribuição. A tábua será congelada, ou seja, a idade mín­ima de contribuição não vai aumentar todo o ano;
- o trabalhador que estiver desempregado e recebendo o seguro- desemprego vai poder contar esse perí­odo como tempo de contribuição para a Previdência. Dessa forma, vai diminuir lacunas ao longo da sua vida laboral;
- o aviso prévio também será considerado como tempo de contribuição;
- garantia de que todos os trabalhadores que estiverem a 12 meses de se aposentar tenham estabilidade no emprego, da mesma forma como já acontece em vários acordos e convenções coletivas de categorias como metalúrgicos, bancários, quà­micos, eletricitários, etc.

Como ficam as contas da Previdência

Os meios de comunicação tradicionais já estão alardeando que essa mudança, embora boa para os trabalhadores, vai piorar as contas do governo e prejudicar o Brasil.

"Não se pode esquecer, no entanto, que a valorização das aposentadorias vai injetar mais dinheiro na economia, o que faz girar o comércio e os serviços e gera mais empregos e salários. É isso que faz a arrecadação subir e manter o País forte. E que deixa o povo mais feliz", diz Vagner.

Voltaremos a esse assunto na próxima semana. Mostraremos que essa mudança não provocará "rombo" na Previdência, como estão dizendo os analistas e jornalistas conservadores.

Fonte: CUT - Isaí­as Dalle