CUT convoca paralisação geral contra PL 4330

Aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira 8, o Projeto de Lei (PL) 4330 segue para apreciação de emendas no próximo dia 14 e em seguida vai à votação no Senado. Esse projeto é extremamente prejudicial aos direitos trabalhistas conquistados com anos de luta.

"De acordo com esse projeto aprovado qualquer empresa pode terceirizar tudo, absolutamente tudo", ressalta o deputado Vicentinho (PT/SP), que espera que o Senado faça alterações no texto, principalmente em relação à restrição da terceirização para atividades-fim, e sobre a responsabilização solidária das empresas, em que contratada e contratante respondem à Justiça simultaneamente, em caso de desrespeito aos direitos do trabalhador. Vicentinho participou do ato contra a aprovação do projeto junto com os trabalhadores, em Brasíl­ia, e foi atingido por gás de pimenta durante a repressão aos trabalhadores.

Dados revelam que os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Segundo o estudo "Terceirização e Desenvolvimento - uma conta que não fecha", da Central ún­ica dos Trabalhadores (CUT), quatro em cada cinco acidentes de trabalho, inclusive os que resultam em mortes, envolvem funcionários terceirizados. Somente no setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), morreram 3,4 vezes mais terceirizados do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.

Os juízes do Trabalho, profissionais que lidam constantemente com os problemas enfrentados pelos terceirizados, repudiam o projeto por ser nocivo aos trabalhadores. Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, dias antes da aprovação do PL na Câmara, o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Paulo Luiz Schmidt, afirma que a regulamentação da terceirização proposta no PL 4330 servirá apenas para baratear a mão de obra no país, reduzindo salários e direitos e aumentando a jornada de trabalho.

O mesmo acontece com o Ministério Público do Trabalho, que também mantém oposição ao texto. Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo Lima, a proposta vai possibilitar que empresas terceirizem toda a mão de obra. "Permitirá que tenhamos, por exemplo, uma empresa especializada em serviços bancários, de forma que o banco não tenha mais nenhum empregado formalmente reconhecido como bancário", disse.

Contra a aprovação desse projeto, as principais centrais sindicais do país (CUT, CTB e Intersindical) e movimentos sindicais (MST e MTST) convocaram paralisação geral para o próximo dia 15. "Os trabalhadores devem se unir contra o PL 4330. Os sindicatos da base da FETEC-CUT/SP irão fazer uma grande mobilização na próxima quarta-feira. Vamos responder à essa "apunhalada" dada pelos deputados federais que votaram contra os trabalhadores"�, reforça Luiz César de Freitas, o Alemão, presidente da FETEC-CUT/SP.

Saiba como votaram os deputados federais de São Paulo:

PCdoB

Orlando Silva SP " Não

PSOL

Ivan Valente SP " Não

PT

Ana Perugini SP " Não

Andres Sanchez SP " Não

Arlindo Chinaglia SP " Não

Carlos Zarattini SP " Não

José Mentor SP " Não

Nilto Tatto SP " Não

Paulo Teixeira SP " Não

Valmir Prascidelli SP " Não

Vicente Candido SP " Não

Vicentinho SP " Não

DEM

Alexandre Leite SP " Sim

Eli Côrrea Filho SP " Sim

Jorge Tadeu Mudalen SP " Sim

PDT

Major Olimpio SP " Sim

PMDB

Baleia Rossi SP " Sim

PP

Guilherme Mussi SP " Sim

Missionário José Olimpio SP " Sim

Paulo Maluf SP " Sim

PPS

Alex Manente SP " Sim

Roberto Freire SP " Sim

PR

Capitão Augusto SP " Sim

Marcio Alvino SP " Sim

Miguel Lombardi SP " Sim

Milton Monti SP " Sim

Tiririca SP " Não

PRB

Antonio Bulhões SP " Não

Beto Mansur SP " Sim

Fausto Pinato SP " Sim

Marcelo Squassoni SP " Sim

Vinicius Carvalho SP " Sim

PSB

Flavinho SP " Sim

Keiko Ota SP " Sim

Luiz Lauro Filho SP " Sim

Luiza Erundina SP " Não

PSC

Gilberto Nascimento SP " Sim

Pr. Marco Feliciano SP " Não

PSD

Goulart SP " Sim

Herculano Passos SP " Sim

Jefferson Campos SP " Sim

Ricardo Izar SP " Sim

Walter Ihoshi SP " Sim

PSDB

Bruna Furlan SP " Sim

Bruno Covas SP " Sim

Eduardo Cury SP " Sim

João Paulo Papa SP " Sim

Lobbe Neto SP " Sim

Mara Gabrilli SP " Não

Miguel Haddad SP " Sim

Ricardo Tripoli SP " Sim

Samuel Moreira SP " Sim

Silvio Torres SP " Sim

Vitor Lippi SP " Sim

PTB

Arnaldo Faria de Sá SP " Não

Nelson Marquezelli SP " Sim

PTN

Renata Abreu SP " Sim

PV

Evandro Gussi SP " Sim

William Woo SP " Sim

Solidariedade

Paulo Pereira da Silva SP (Paulinho da Força) " Sim

Fonte:  FETEC-CUT/SP