Comando cobra mais empregos, fim das terceirizações e piso maior

A terceira rodada de negociações da Campanha 2014 entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban foi concluída nesta quinta-feira 4, em São Paulo, sem que os bancos apresentassem qualquer proposta para as reivindicações da categoria sobre emprego e remuneração, a exemplo do que já havia acontecido nas duas primeiras rodadas, que discutiram saúde, condições de trabalho, segurança bancária e igualdade de oportunidades. As negociações prosseguem nas próximas quarta 10 e quinta 11, com foco nas cláusulas econômicas, que inclui ín­dice de reajuste e PLR.

"Mostramos de forma enfática para os banqueiros que a categoria considera uma prioridade dessa campanha a adoção de medidas para preservar o emprego, principalmente em relação à rotatividade e ao fim das terceirizações", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. "Outra prioridade que apontamos é a valorização dos pisos e a implementação de planos de cargos e salários em todos os bancos."

Garantia de emprego

Estudo do Dieese com base no Caged do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que os bancos múltiplos fecharam mais de 5 mil postos de trabalho entre janeiro e julho de 2014, além de 23 mil desligamentos, dos quais 63% foram demissões sem justa causa.

O Comando defendeu a pauta de reivindicações dos bancários, aprovada na 16ª Conferência Nacional, destacando sobre esse tema a garantia de emprego e o fim das demissões imotivadas, de acordo com os termos da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os bancos alegaram que a Convenção Coletiva não é o instrumento adequado para impor tais restrições aos bancos, uma vez que se trata de políticas de cada instituição. Eles disseram que as demissões na categoria são "irrisórias e ajustes pontuais", realizadas "com muita responsabilidade".

Para Carlos Cordeiro, "é irresponsabilidade dos bancos olhar números e não enxergar pessoas, que são pais e mães de famíl­ia".

Fim da terceirização/correspondentes bancários

O Comando também apresentou dados comparativos da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad/IBGE) de 2011, mostrando que havia 1,004 milhão de trabalhadores no ramo financeiro. E ao se analisar as principais Cnaes (Classificação Nacional das Atividades Econômicas do Setor Financeiro) de 2012, constata-se que 839 mil trabalhadores são contratados por empresas financeiras. Desse total, 512 mil eram bancários. Somente aí­ estão identificados 165 mil trabalhadores do sistema financeiro não enquadrados na categoria e, portanto, sem a proteção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Somando-se a isso os aproximadamente 400 mil estabelecimentos de correspondentes bancários e o fato de os bancos terceirizarem atividades em que Cnaes não pertencentes ao sistema financeiro, o número verdadeiro de bancários informais é infinitamente maior. Ou seja, enquanto o nà­vel de emprego na categoria vem caindo, inversamente aumenta o processo de terceirização das atividades bancárias.

Por isso, os bancários reivindicaram o fim das terceirizações e da utilização dos correspondentes bancários em substituição às agências bancárias.

Os negociadores da Fenaban argumentaram, no entanto, que a terceirização é parte estratégica da organização do negócio e defenderam a sua regulamentação de forma ampla e irrestrita. "Os bancos trazem o falso argumento de segurança jurídica, quando na verdade sabem muito bem o que estão fazendo. Querem reduzir custos de mão de obra e evitar a ampliação do passivo trabalhista", destaca Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT e integrante do Grupo de Trabalho sobre Terceirização da CUT.

Encarecimento das demissões

O Comando também apresentou à Fenaban a reivindicação de aumentar o valor da indenização adicional, já prevista na Convenção Coletiva nos casos de dispensas sem justa causa, como um mecanismo inibidor das demissões.

Os bancos disseram que esse tema é de natureza econômica e darão retorno ao longo do processo de negociações.

Jornada de trabalho

Dado o alto nà­vel de produtividade da categoria, é reivindicação antiga a redução da jornada de trabalho para cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, para todos os bancários, de forma a gerar novas vagas e melhorar as condições de trabalho e de saúde.

O Comando apontou também o descumprimento da jornada de seis horas, que não vem sendo respeitada pelos bancos para um grande número de trabalhadores.

PCS

Após o debate de emprego, o Comando iniciou a discussão das reivindicações sobre remuneração. O primeiro tema foi a demanda histórica de implementação de Planos de Cargos e Salários (PCS) em todos os bancos, que já existem nas instituições públicas. "O PCS é um instrumento de valorização e de transparência dentro dos bancos, que permite ao trabalhador obter ganhos ao longo de sua permanência na empresa", disse Carlos Cordeiro.

O presidente da Contraf-CUT chamou a atenção para a grande diferença entre a remuneração dos altos executivos e dos funcionários, que chega a 318 vezes, uma das maiores do mundo. "O PCS é também um instrumento para que não haja desigualdades, inclusive de gênero, raça e orientação sexual", salienta.

Os bancos não admitiram em hipótese alguma incluir a obrigatoriedade de um PCS na convenção coletiva e ainda descartou qualquer possibilidade de incorporar ganhos automáticos em decorrência de tempo de serviço.

Piso salarial

O Comando reivindicou o salário de ingresso de R$ 2.979,29 para escriturário, que corresponde ao salário mín­imo calculado pelo Dieese. Para caixas e empregados de tesouraria, o piso seria de R$ 4.021,99; para primeiros comissionados, de R$ 5.064,73; e para primeiro gerente, R$ 6.703.31.

Os negociadores da Fenaban se comprometeram a apresentar uma proposta de piso durante o processo de negociações.
Outras reivindicações discutidas

Ainda sobre emprego, outras reivindicações foram discutidas, como as condições para funcionamento das agências, o controle do tempo de permanência nas filas, a criação de uma comissão sobre mudanças tecnológicas, a instalação de comitê de relações trabalhistas, o abono-assiduidade de cinco dias por ano e investimentos dos bancos para a qualificação e requalificação profissional.

Os bancos recusaram as reivindicações apresentadas, ficando apenas de dar resposta sobre a possibilidade de realizar um seminário para aprofundar conhecimentos para mudanças tecnológicas.

Avaliação do Comando

"Apesar da alta lucratividade do sistema financeiro e da propagandeada responsabilidade social, os bancos negaram na terceira rodada de negociações mais e melhores empregos, ao mesmo tempo em que intensificam a terceirização e a precarização das relações de trabalho", avalia Carlos Cordeiro.

"Precisamos aumentar a mobilização, fortalecendo os debates com a categoria e o diálogo com a sociedade, mostrando a verdadeira face dos bancos e qual é o projeto de país que eles defendem", conclui o presidente da Contraf-CUT.

Calendário de negociações

5 - Segunda rodada de negociação específica com o BNB
8 - Terceira rodada de negociação específica com a Caixa
8 - Entrega da pauta específica de reivindicações ao BNDES
10 e 11 - Quarta rodada de negociação com a Fenaban
12 - Terceira rodada de negociação específica com o BB
12 - Terceira rodada de negociação específica com o BNB
15 - Quarta rodada de negociação específica com o BNB
16 - Terceira rodada de negociação específica com o Banco da Amazônia


Fonte: Contraf-CUT/ Crédito: Jailton Garcia - Contraf-CUT