Na próxima quinta-feira, 11 de julho, trabalhadores de diversas categorias estarão em mobilização para pressionar por avanços na construção de um Brasil melhor, com desenvolvimento, valorização do trabalho, distribuição de renda e justiça social.

Sob a organização da CUT e demais centrais sindicais, este Dia Nacional de Luta contará com mobilizações, panfletagens e paralisações em todo o país, tendo como mote a defesa da pauta dos trabalhadores (confira abaixo). Na capital, haverá concentração de trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias a partir das 12h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista nº 1578. No Estado, todos os sindicatos filiados à FETEC/CUT-SP estarão realizando paralisações.

Dentre os temas de reivindicação, consta o "não" da categoria bancária ao Projeto de Lei 4330/04, o qual escancara as terceirizações e precariza os empregos.

De autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL tramita no Congresso Nacional desde 2004. Atualmente, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde conta com parecer favorável de seu relator, deputado Artur Maia (PMDB-BA).

Como fruto da mobilização da CUT e demais centrais sindicais, a votação da matéria na CCJC foi adiada por duas vezes, resultando ainda na constituição de uma comissão quadripartite, com representantes dos trabalhadores, do setor empresarial, do Legislativo e do governo federal, para tentar um acordo sobre o projeto.

Conforme redação atual do PL 4330, as empresas ficam autorizadas a terceirizarem inclusive as atividades-fim, podendo funcionar sem nenhum trabalhador contratado diretamente. Além disso, contratantes e contratadas ficam dispensadas de qualquer responsabilidade solidária em caso de descumprimento de regras. Por outro lado, não há garantias de isonomia de direitos e das condições de trabalho dos trabalhadores terceirizados.

"O PL 4330 abre espaço para um país de trabalhadores terceirizados. No sistema financeiro, a tendência diante da ganância dos banqueiros será de vermos agências e departamentos atuando sem bancários formais. Por isso, a importância das mobilizações deste dia 11 como forma de se evitar tamanho prejuízo aos trabalhadores"�, destaca Luiz César de Freitas, o Alemão, presidente da FETEC/CUT-SP.

Os principais itens da pauta da classe trabalhadora no Dia Nacional de Luta são:
- Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários
- Contra o Projeto de Lei 4330/04, que amplia as terceirizações e precariza os empregos
- Fim do fator previdenciário
- Valorização das Aposentadorias
- 10% do PIB para a Educação
- 10% do Orçamento da União para a Saúde
- Transporte público e de qualidade
- Reforma Agrária
- Suspensão dos Leilões de Petróleo

A pauta da classe trabalhadora reivindica, ainda:
- Reforma política e realização de plebiscito popular
- Reforma urbana
- Democratização dos meios de comunicação
- Contra o genocídio da juventude negra e dos povos indígenas
- Contra a repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais
- Contra a aprovação do Estatuto do Nascituro
- Pela punição dos torturadores da ditadura