As associações e entidades de representação dos associados da Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Cabesp) protocolaram na quinta-feira (12) o requerimento para que a presidenta da Cabesp convoque a Assembleia Geral Extraordinária para os associados deliberarem sobre a manutenção do atual modelo de assistência médica, hospitalar e laboratorial da Cabesp.

No total, 5.229 associados assinaram o requerimento. O número de assinaturas é muito superior ao exigido pelo artigo 31, parágrafo III, do Estatuto da Cabesp para que a assembleia seja convocada a pedido dos associados.

“Isso mostra o quanto os associados estão engajados e interessados no assunto e querem exercer seu protagonismo”, observou o secretário de Assuntos Socioeconômicos e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) nas negociações com a Cabesp e com o banco Santander, Mário Raia.

Mario disse ainda que não se trata de intransigência dos associados. “Aceitamos recentemente o aumento do percentual de custeio em nossas mensalidades com a promessa de que, com o aumento, seria possível manter os serviços da Cabesp. Agora, depois do reajuste, querem mudar o serviço com a alegação que se trata de uma necessidade de redução de custo”, indignou-se o dirigente da Contraf-CUT.

O dirigente da Contraf-CUT ressaltou que os trabalhadores vão manter a mobilização, acompanhar o andamento da ação judicial e cobrar da presidenta da Cabesp a convocação da Assembleia Geral Extraordinária.

Histórico

Em julho de 2019, as entidades de representação e associações de banespianos souberam da decisão da diretoria da Cabesp de limitar os laboratórios para realização de exames apenas nos laboratórios pertencentes a rede Dasa (empresa americana de medicina diagnóstica que engloba o Delboni Auriemo, Lavoisier e Salomão Zoppi, entre outros).

Se reuniram com a Cabesp e solicitaram de documentos sobre o projeto de mudanças. Recebem uma resposta negativa da Cabesp e, então, começaram a mobilizar os associados e entraram com uma ação judicial.

No dia 10 de setembro, a 35ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu uma liminar proibindo a Cabesp de promover mudanças na rede credenciada até que a ação judicial transite em julgado.

Nota conjunta

Contraf-CUT, Afubesp, Afabesp, Abesprev e o Sindicato dos Bancários de São Paulo divulgaram uma nota conjunta sobre a entrega das 5.229 assinaturas de associados requerendo que a presidenta da Cabesp convoque a assembleia (veja abaixo a nota na íntegra).

Fonte: Contraf-CUT

“Associações, Sindicatos e milhares de associados se mobilizam em defesa da Cabesp

Abaixo-assinado que requer realização de assembleia já está com a diretoria da Caixa Beneficente

Foi protocolado na quinta-feira, dia 12 de setembro, o abaixo-assinado com o total de 5.229 signatários, todos associados da Cabesp, requerendo a convocação de Assembleia Geral Extraordinária dos Associados para apreciação da seguinte pauta: “A manutenção do atual modelo de assistência médica, hospitalar e laboratorial da Cabesp”.

A entrega das assinaturas foi feita na sede da Caixa Beneficente por representantes da Afubesp, Afabesp, Abesprev, Sindicato dos Bancários de São Paulo e Contraf.

Graças à enorme mobilização de todos, o número de pessoas que subscrevem o requerimento ultrapassou, e muito, os 2% do quadro de associados quites, valor exigido no Artigo 31, parágrafo III, do Estatuto da Cabesp.

>>> Veja o protocolo do Abaixo-Assinado entregue na Cabesp

No dia 27 de agosto, os representantes dos banespianos protocolaram carta na Cabesp solicitando documentos sobre o projeto de mudança no modelo de atendimento à assistência médico-hospitalar e ambulatorial aos seus associados e beneficiários, bem como o fornecimento de relatório sobre a estrutura de atendimento com indicações explícitas de como é atualmente e qual a proposta para cada um dos pontos que seriam alterados; das políticas de pronto atendimento de emergências e hospital-dia; e o estudo atuarial completo que apurou déficit anunciado em reunião anterior (no dia 22/8). Pediu ainda a concessão de prazo de 120 dias para dar continuidade às negociações.

Mas, ao informar que o prazo reivindicado para estudo desses documentos era inviável, a presidente da Caixa Beneficente, Maria Lucia Ettore, pôs fim às conversas e as entidades – trabalhando conjuntamente desde o início das conversas – informaram aos banespianos o desenrolar das negociações, já convocando a todos os associados a recolher assinaturas para um abaixo-assinado, cuja a finalidade é convocar assembleia para discutir o tema.

>>> Leia a íntegra da carta encaminhada pelas entidades de representação à Cabesp

Em resposta, a Cabesp se negou a atender todas as solicitações que lhe foram formuladas, sob o argumento de que a intenção das representações era de protelar a implementação do projeto de mudança. A referida resposta, de forma inequívoca, demonstrou o fim das conversas com os representantes dos associados, o que motivou rápido ajuizamento de ação judicial e abaixo-assinado de associados convocando Assembleia Geral Extraordinária, providências com um só objetivo: a manutenção da rede atual de assistência médico-hospitalar e laboratorial.

Registra-se que os representantes dos associados nunca se recusaram a discutir com a direção da Cabesp medidas realmente necessárias visando a melhoria no atendimento. Foi o que ocorreu recentemente no episódio de alteração do estatuto, quando aumentou-se o percentual do custeio das mensalidades como medida de manutenção da rede de assistência, entre outras, após um longo processo de negociação, além de outras medidas.

>>> Confira a resposta da Cabesp

Liminar concedida pela Justiça

A ação judicial foi distribuída para o Juízo da 35ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, que concedeu liminar determinando que a Cabesp “mantenha a atual rede credenciada de assistência médica, hospital e laboratorial, abstendo-se de efetuar qualquer descredenciamento/alteração, até o julgamento final da ação”.

>>> Veja o despacho judicial

Este resultado foi uma vitória da representação dos associados da CABESP, que só teve êxito graças à UNIDADE das Associações, Sindicatos e a mobilização dos associados nessa luta em defesa da CABESP.

Próximos passos

Agora é preciso manter a nossa mobilização e acompanhar o andamento da ação judicial, além de cobrar da Presidente da Cabesp o Edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária.

AFUBESP, AFABESP, ABESPREV, SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO e CONTRAF”