Liminar do TRT-SP suspende demissões no Santander

A mobilização dos bancários, que já paralisaram diversas agências e centros administrativos do Santander em todo país contra as demissões em massa, obteve a primeira vitória nesta quinta-feira (6), em São Paulo.

A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital e região metropolitana de São Paulo), deferiu liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo e suspendeu, a partir desta quinta-feira, todas as demissões sem justa causa feitas pelo Santander em São Paulo, Osasco e região, base territorial da entidade. De acordo com a juíza, todas as dispensas que ainda não foram homologadas estão suspensas. As já homologadas, serão discutidas.

Caso a direção do Santander desobedeça a liminar que proà­be as demissões, a instituição financeira pagará multa diária de R$ 100 mil.

Para a presidenta do Sindicato de SP, Juvandia Moreira, a liminar foi uma vitória importante na luta dos trabalhadores contra as demissões. "A Justiça entendeu que o banco não foi transparente com os trabalhadores nem com o Sindicato. A desembargadora também destacou que o Santander Brasil não apresenta motivações para demitir, porque não passa por crise, pelo contrário, ela citou indicadores que mostram a saúde financeira da instituição", disse.

Durante a audiência de conciliação, realizada nesta quinta, a desembargadora, que preside a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-SP, dirigiu-se aos representantes do banco espanhol dizendo que, como instituição europeia que são, deveriam respeitar os trabalhadores brasileiros assim como respeitam os espanhóis. "Não podem tratados os brasileiros como se fossem de segunda categoria", disse.

Ela lembrou que os trabalhadores da Comunidade Europeia contam com leis de proteção ao emprego que não existem no Brasil e que lá, diferentemente daqui, os países são signatários da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual coà­be demissões em massa. Mas que mesmo assim, de acordo com ela, o trabalho é uma questão social e tem de ser olhado dessa forma.

A desembargadora destacou, também, a boa situação do banco. "Todos os rankings de consultorias indicam que não há crise no Santander. Ou seja, não precisa demitir."

A magistrada frisou ainda que os trabalhadores "não podem ficar desamparados" e que "não se pode fazer vistas grossas quando não existe uma legislação específica".

Para a diretora executiva do Sindicato e funcionária do Santander Rita Berlofa, a decisão do TRT foi sensata. "A desembargadora deixou bem claro aquilo que nós do Sindicato sempre defendemos: que os trabalhadores brasileiros não podem ser tratados como de segunda categoria. Além de destacar a função social do trabalho, que deve ser protegida."

O funcionário do Santander e secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, que acompanhou a audiência, avaliou que a liminar é muito importante, pois abriu um novo caminho na luta contra as demissões no Santander. "Precisamos continuar intensificando as mobilizações para estender essa vitória para todo o país", destacou.


Homologações no Sindicato

O Sindicato de SP informou aos desembargadores do TRT-SP que o Santander marcou, só para esta sexta-feira 7, 98 homologações de funcionários demitidos. Esse número está bem acima da média de homologações do banco.

Outro indício de demissões em massa, informado pelos representantes dos trabalhadores durante a audiência, foi que o banco solicitou que o Sindicato reservasse todos os dias da semana para homologações do Santander, quando normalmente é reservado ao banco apenas as terças e quintas.

O Sindicato informou que até novembro deste ano 836 demissões já foram homologadas no Sindicato.

Os dirigentes sindicais apuraram que em todo o país já são mais de 2 mil demitidos. Ainda segundo informações que chegam ao Sindicato, os desligamentos chegariam a 5 mil até esta sexta-feira.


Postado pela Assessoria de Imprensa: 07/12/2012
Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo