Fato Histórico: Bancários assinam acordo para combaterem Assédio Moral

O primeiro acordo específico para combater o assédio moral nos locais de trabalho foi assinado nesta quarta-feira, 26/1, pelos representantes dos bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Previsto na cláusula 51ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011, a adesão ao Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho é espontânea, tanto para os sindicatos como para os bancos. Ele estabelece um canal específico para o encaminhamento e a apuração de denúncias de assédio moral, dentre outras.

Até o presente momento, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC, Citibank, Safra, Votorantim, BIC Banco e Caixa Econômica Federal já confirmaram adesão. O Banco do Brasil já havia instalado comitês de ética no ano passado com a mesma finalidade de apurar as denúncias de assédio moral nas instituições.

"Mais uma vez os bancários são pioneiros em conquistar, depois da intensa Campanha Nacional realizada em 2010, um importante instrumento que vai ajudar a resolver os problemas de assédio moral nos locais de trabalho e prevenir para que novos casos não aconteçam", afirma Luiz César de Freitas, o Alemão, presidente da FETEC-CUT/SP. "Essa iniciativa é fruto de uma demanda da categoria e é importante pois tem impacto direto no cotidiano das pessoas no local de trabalho. Com isso, os sindicatos cumprem o seu papel, que não se limita apenas a resolver as questões salariais, mas também contribuir para melhorar as condições laborais e a vida dos trabalhadores".

Como funciona - Os bancários poderão fazer denúncias nos sindicatos. O denunciante deverá se identificar para que a entidade possa dar o devido retorno ao trabalhador. O sigilo será mantido e o sindicato terá prazo de dez dias úteis para apresentar a denúncia ao banco. Após receber a denúncia, o banco terá 60 dias corridos para apurar o caso e prestar esclarecimentos ao sindicato. As denúncias apresentadas ao sindicato de forma anônima continuarão a ser apuradas pelas entidades, mas fora das regras desse programa.

No acordo, os bancos comprometem-se a declarar explicitamente condenação a qualquer ato de assédio e reconhecem que o objetivo é alcançar a valorização de todos os empregados, promovendo o respeito à diversidade, à cooperação e ao trabalho em equipe, em um ambiente saudável.

A Fenaban deverá fazer uma avaliação semestral do programa, com a apresentação de dados estatísticos setoriais, devendo ser criados indicadores que avaliem seu desempenho.

Assessoria de Comunicação - 27/01/11 - Fonte Fetec/CUT