Projeto de Lei da Isonomia: bancários querem o desarquivamento

A FETEC-CUT/SP está convocando seus sindicatos filiados e toda a base de bancários para se mobilizar pelo desarquivamento do Projeto de Lei 6259/2005, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) e do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), conhecido como PL da Isonomia.

Insônia ou Isonomia? Insônia vem do fato de não conseguir dormir, passar noites em claro e isonomia significa igualdade perante a lei.

Com esse intuito de igualdade a FETEC-CUT/SP quer acabar com a insônia de muitos bancários que não conseguem ter seus direitos garantidos, e acabam perdendo o sono cumprindo seus deveres e cansando de esperar o devido reconhecimento.

O projeto dispõe sobre a isonomia salarial, de benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia.

O projeto foi arquivado juntamente com outras 9.268 proposições no último dia 28 de janeiro por conta do término da 53ª legislatura, atendendo ao Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara, que prevê esse destino para todas as proposições não aprovadas. Para o desarquivamento, é preciso que seu autor tenha sido reeleito e faça a requisição nos primeiros seis meses da nova legislatura. Nesse caso, a proposta volta a tramitar normalmente, com os projetos apensados, a partir do estágio em que estava quando foi arquivada.

"Esse é mais um legado da era FHC que assombra a vida dos bancários das instituições financeiras federais", afirma Claudio Luiz, diretor de Bancos Públicos da FETEC-CUT/SP e funcionário do Banco do Brasil. "Vários direitos cortados já foram resgatados pelas lutas e greves dos bancários a partir de 2003, mas ainda existem pendências que podem ser solucionadas com a sanção dessa lei".

"A CONTRAF-CUT já enviou correspondência ao autor Daniel Almeida e agora é o momento de mais uma vez a categoria bancária mostrar a sua força. Solicitamos a todos os bancários, mesmo os que não são funcionários de bancos federais, que também entrem em contato com o seu deputado federal para pressionar pelo desarquivamento do Projeto de Lei 6259/2005", orienta a diretora da FETEC-CUT/SP e empregada da Caixa Econômica Federal, Jackeline Machado.

Assessoria de Comunicação 08/02/11- Fonte Contraf -CUT