14ª Conferência Nacional de Saúde já está em andamento

Já está em curso a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, com as etapas municipais se realizando no perí­odo de 1º de abril a 15 de julho; a etapa estadual de 16 de julho a 31 de outubro, finalizando com a etapa nacional entre os dias 30 de novembro e 04 de dezembro. 

O tema central da Conferência é "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro"� cujo objetivo é de reafirmar o sistema de saúde brasileiro como a mais importante conquista da sociedade obtida nas últimas décadas.

A primeira tarefa é de mobilizar os conselheiros estaduais e municipais de saúde para pressionar pela  realização da etapa municipal, além de estimular a mais ampla participação dos sindicatos como usuários do sistema e dos sindicatos de trabalhadores da saúde filiados à CUT para que ocupem as vagas de trabalhadores. Lembramos que a proporção de delegados é de 25% de gestores; 25% de trabalhadores e 50% de usuários do sistema.

Espera-se que a Conferência discuta de forma objetiva os avanços e desafios para a garantia do acesso e acolhimento com qualidade e equidade, temas de extrema relevância que vêm ao encontro das expectativas da população pela diminuição da espera por diagnóstico, pela assistência e pela humanização do atendimento e que, ao mesmo tempo, permite colocar em evidência os problemas do sistema, com vistas àsuperação de pontos de gargalo que impõem problemas aos usuários.

A segmentação e fragmentação dos serviços  que impedem uma integração adequada dos serviços de baixa, alta e média complexidade; a privatização do sistema por meio de organizações sociais, oscips e fundações privadas; o descumprimento dos parâmetros legais de financiamento das ações em saúde; a precarização do trabalho na área de saúde são alguns dos problemas que repercutem de forma negativa no sistema de saúde, gerando filas e dificultando o acesso.

A Conferência terá um texto orientador, contudo, como tradicionalmente fazemos, é importante resgatar o acúmulo da Central sobre o tema, além de articulá-lo com as nossas diretrizes estratégicas mais gerais.

A direção nacional da CUT aprovou o Trabalho Decente como diretriz estratégica para o conjunto de conferências que estão se realizando este ano, juntamente com as propostas da CUT para as eleições de 2010, onde há diretrizes e propostas bastante consistentes para várias políticas públicas.

O principal norte é a defesa de um novo modelo de desenvolvimento, que tenha a valorização do trabalho e das políticas públicas como eixos estruturantes. Neste contexto se insere a defesa da seguridade do social, da saúde do trabalhador e do SUS. Assim, os nossos delegados devem fazer download da Plataforma da CUT para as eleições de 2010, que está disponà­vel no site da Central  como principal subsídio para a intervenção nas etapas municipais da 14ª Conferência.

Além deste material, os movimentos sociais estão se articulando para produzir um documento e para uma intervenção unitária em defesa do SUS, reafirmando sua primazia estatal, seu significado e sua importância na construção de um modelo de desenvolvimento e de sociedade mais justo; seus princíp­ios de universalidade, equidade, integralidade e controle social como patrimônios políticos e como contraponto às ofensivas neoliberais de desconstrução do sistema. A garantia do interesse público e dos direitos de cidadania serão pontos de destaque no documento, juntamente com equidade, compreendida como premissa de respeito à diversidade e às diferenças culturais, regionais, religiosas, etc.

O controle social compreendido para além de mera participação, como direito ao exercício de cidadania, de poder de definição dos rumos das políticas  de saúde nas três esferas de governo e a intersetorialidade são outras dimensões que estão sendo enfatizadas.

A idéia é de preparar a ação dos movimentos sociais em defesa do SUS para o momento da Conferência, contudo mantendo uma articulação duradoura dos movimentos sociais para posteriormente assegurar o cumprimento das diretrizes, princíp­ios e propostas em direção à consolidação do sistema. Dentre outros aspectos, deverá ser definida uma agenda unificada em torno de pontos de consenso do conjunto dos movimentos sociais do campo, da cidade e das florestas, que possam potencializar o diálogo com a sociedade em defesa da saúde pública.

Espera-se que a 14ª Conferência revitalize o sentimento que marcou a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que deu origem ao SUS (sem dúvida a mais importante conquista da sociedade brasileira nas últimas décadas) e, mais que isso, que seja um espaço de repactuação de compromissos pela sua consolidação. Organizar uma força-tarefa nas Estaduais da CUT e Ramos para que as etapas municipais sejam bastante representativas deve ser a prioridade nos próximos dias.

Fonte: CUT / por Assessoria de Imprensa 17/06/2011