Vera Saba representa Taubaté na criação da Região Metropolitana

A Presidenta do Sindicato dos Bancários de Taubaté e Região e Vice-Prefeita de Taubaté Vera Saba (PT), participou no  dia 09/01/12,  de um marco histórico.  Foi sancionada pelo Governador Geraldo Alckmin (PSDB), a Lei 66/2011 que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraí­ba e Litoral Norte. A solenidade ocorreu no Palácio  Boa Vista em Campos do Jordão, com a prefeita anfitriã Ana Cristina César (PPS), o Secretário de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo, Edson Aparecido, e diversas autoridades: prefeitos; vereadores; deputados  estaduais e federais; representantes partidários; sociedade civil e militares.

O Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido,  discursou com  propriedade sobre os impactos positivos da RM. "Nós estamos dotando a região de um instrumento importantíssimo de planejamento e a população vai sentir os benefícios no curto, no médio e no longo prazo". Ressaltou o Secretário.

Durante a solenidade o Governador  sinalizou ações fundamentais para o sucesso da Região Metropolitana. "Nós temos aqui três tarefas: a implantação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, a Agência, que é o órgão executivo " enquanto não é implantada a Agência, a Emplasa será o órgão executivo da Região Metropolitana " e o Fundo Metropolitano da Região"�. Definiu Alckmin.

Na oportunidade Vera Saba, representou a cidade de Taubaté. "É uma honra participar deste momento histórico que representa desenvolvimento sócio-político-econômico-cultural e o salto extraordinário de qualidade de vida para mais de 2,2 milhões de habitantes do Vale do Paraí­ba e Litoral Norte"�.  Destacou Vera Saba.

SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA

O que é RM?

A Região Metropolitana é um instrumento jurídico que prevê o planejamento integrado das políticas públicas e a gestão de questões que atingem um grupo de cidades com integração territorial e econômica.

Qual sua abrangência?

A RM  do Vale do Paraí­ba e Litoral Norte abrange 39 cidades divididas em cinco Sub-regiões: Cruzeiro: Arapeà­, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro, Silveiras; Guaratinguetá: Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim, Roseira; São José dos Campos:Caçapava, Igaratá, Jacareà­, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, São José dos Campos;Taubaté:Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí­, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Tremembé, Redenção da Serra; Litoral Norte: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba.

Representatividade

A  RM do Vale do Paraí­ba e Litoral Norte representa:

"¢    4ª no Estado de São Paulo;

"¢    3º maior PIB do Estado, (atrás das RM de SP e Campinas);

"¢    10 ª maior do país, superando as RM de Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS);

"¢    39% de reserva ambiental;

Outras Regiões Metropolitanas já existentes no Estado de São Paulo: São Paulo, Baixada Santista e Campinas.

Estrutura

Conselho de Desenvolvimento: Conselho  paritário,  composto pelos  39  prefeitos dos municíp­ios e  representantes do Governo do Estado, têm  como atribuição  deliberar  sobre planos,  projetos, programas, serviços e obras a serem executadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento.

Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais: O Conselho de Desenvolvimento pode constituir Câmaras Temáticas para tratar de cada tema de interesse comum da região e Câmaras Temáticas Especiais, voltadas em programa, projeto ou atividade específica.

Conselho Consultivo: Formado em cada sub-região, por membros da sociedade civil organizada,  Poder Legislativo dos municíp­ios que integram a região,  deputados estaduais e pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, representando o Governo do Estado. Tem atribuição de elaborar propostas, encaminhar matérias  por meio de iniciativa popular, sendo necessário  a adesão de 0,5% do eleitorado da sub-região, propor a criação de Câmaras Temáticas submetidas ao Conselho de Desenvolvimento.

Fundo de Desenvolvimento: O Fundo será criado após definição de suas diretrizes pelo Conselho de Desenvolvimento por meio de  decreto, representa o  suporte financeiro ao planejamento e as ações na região metropolitana com financiamentos e investimentos em planos, projetos, programas, serviços e obras. Os recursos do Fundo serão provenientes do orçamento do Estado, dos municíp­ios, transferências da União, doações de pessoas físicas ou de empresas e empréstimos de organismos internos e externos, por exemplo: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Agência de Desenvolvimento Metropolitano: Autarquia, a ser criada por meio de lei específica, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, responsável pela elaboração de projetos de interesse comum e estratégicos para a região.

Principais Vantagens da RM

"¢    Aumento de repasses Estaduais e Federais;

"¢    Planejamento Regional;

"¢    Fortalecimento político  para a Região;

"¢    Eliminação da tarifa DDD, entre cidades da RM;

"¢    Transporte intermunicipal;

"¢    Elevação do teto de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Resultados imediatos:  A Presidenta Dilma Rousseff assinou um convênio com o Estado de São Paulo, em 14/01/12,  anunciando a construção de 100 mil moradias, onde serão beneficiadas famíl­ias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, com atendimento prioritário a quatro Regiões Metropolitanas do Estado, que somadas, podem representar 70% do déficit habitacional paulista, o término das obras estão previstas para 2015.

Vera Saba

Presidenta do Sindicato dos Bancários de Taubaté e Região  

Vice-Prefeita de Taubaté (PT)

Graduada em Educação Artística, especializada em Música-FASC

Pós-graduanda em Gerente de Cidade- FAAP

Graduanda em Direito-UNITAU

Postado pela Assessoria de Imprensa - 17/01/2012