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04/10/2019

Mesmo constrangido, Senado aprova a PEC da reforma da Previdência

O Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência. Os seis destaques que restavam ser votados foram rejeitados ou retirados.

A única mudança significativa em relação ao texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ocorreu na noite de terça-feira (1º). Foi aprovado o destaque que mantém as regras atuais para o pagamento de abono salarial a quem ganha até dois salários mínimos. Antes de ser votada em segundo turno, a PEC ainda passará por três sessões de discussões.

O texto-principal da reforma foi aprovado na noite de terça-feira (1º), com 56 votos a favor e 19 contra. Senadores que votaram pela aprovação da PEC não esconderam o constrangimento.

Os senadores chegaram a avaliar a retomada da votação das emendas a serem analisadas à parte, já que paira sobre o Senado um clima de insatisfação pela forma como a Câmara tem tratado medidas do pacto federativo e também sobre a liberação de recursos de emendas parlamentares pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em sua fala, o senador Álvaro Dias (Pode-PR) admitiu não que havia outra alternativa, segundo ele: “Essa é uma reforma de sacrifício”. Em seguida, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou a campanha “desonesta” do governo pela reforma, com apoio de meios de comunicação. “É nítido o constrangimento de todos (os favoráveis à PEC)”, acrescentou.

Outros senadores afirmaram que o Congresso está votando em cima de um texto mal redigido na Câmara dos Deputados. Renan Calheiros (MDB-AL) confirmou sua posição contrária ao projeto. “É um texto contra os direitos daqueles que menos têm”, disse.

Reforma amplia desigualdade e pobreza

Para a oposição, a PEC prejudica os mais pobres, em um país que já é um dos mais desiguais do mundo. “Temos que deixar claro que o trabalhador de baixa renda está sendo, sim, atingido”, afirmou o senador Weverton (PDT-MA).

Votação dos destaques

Para concluir a votação, os senadores analisam, nesta quarta (2), os destaques que podem alterar o texto-base. Quando todos os destaques forem analisados, termina a votação em 1º turno. A votação definitiva, em 2º turno, está prevista para a semana que vem.

Fonte: Contraf-CUT

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