O Brasil precisa de uma reforma tributária para melhorar a vida do trabalhador

O Estado brasileiro arrecada mais dos pobres, enquanto gasta mais com os ricos. Isso é o que resulta do atual sistema tributário praticado no país, cuja principal base de arrecadação provém do consumo de bens e serviços. 

Analisar essa situação e debater propostas de mudanças é o objetivo do Seminário promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região "De qual reforma tributária o Brasil precisa?, realizado nesta quinta-feira 25, em São Paulo, durante o qual também foi lançada a cartilha Uma reforma tributária para melhorar a vida do trabalhador.

Na primeira parte do evento, o presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista e professor da Unicamp, Márcio Pochmann, traçou o avanço do sistema tributário no Brasil, desde o perí­odo do Império, quando a sociedade era agrária, passando pelo perí­odo industrial até a atual sociedade, baseada na prestação serviços e capitalismo de grandes corporações. 

Conforme o economista, em 2012, 68% da população com rendimentos até dois salários mín­imos arcava com 42% de toda a renda tributada, enquanto absorvia 30% da riqueza gerada no país. Paralelamente os 0,7% dos brasileiros que ganham mais de 20 salários mín­imos pagavam apenas 8% de tributos e absorviam 11% da renda nacional. "Ironicamente, quem mais reclama da carga tributária são os que menos pagam. É um sistema injusto que precisa mudar"�. 

O economista da Central ún­ica dos Trabalhadores (CUT) Miguel Huertas advertiu para os riscos do atual sistema, sobretudo em tempos de crise. "Ao onerar o consumo, o Estado onera a atividade econômica. Assim, em tempos de crise, se o consumo cai, a arrecadação também cai, gerando um cà­rculo vicioso"�. 

Conforme exposição do auditor fiscal e representante do Instituto Justiça Fiscal, Marcelo Lettieri, além da tributação sobre o consumo, atualmente no Brasil também há incidência de impostos sobre a renda dos trabalhadores e a propriedade, resultando assim numa carga tributária bruta de 36% do PIB em 2013. 

De acordo com os debates, a arrecadação tributária brasileira, ao contrário do que a grande mídia insiste em afirmar, não supera a média internacional. O grande nó está na forma de arrecadar e de distribuir. Por isso a necessidade de uma reforma tributária que resulte em um sistema justo. 

Dentre as propostas em debate para mudar essa realidade está a taxação de grandes fortunas, de heranças, artigos de luxo, transações de capital e distribuição de dividendos das empresas. "Hoje, o sistema é regressivo, ou seja pessoas com menor capacidade de contribuir acabam proporcionalmente contribuindo mais. Além disso é invisível porque nos impede de saber quanto estamos pagando efetivamente"�, afirma Marcelo Lettieri. 

Segundo o auditor, apenas a tributação sobre as grandes fortunas, já prevista na Constituição Federal de 1988, mas ainda não regulamentada por absoluta falta de interesse de quem detém o poder econômico; pode arrecadar entre R$ 6bi e R$ 22 bi. Descontando ressarcimentos e pagamento de juros e correções, a cifra seria suficiente para se evitar as recentes mudanças no seguro-desemprego"�, contabiliza.

O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), José Aparecido Carlos Ribeiro, reforçou a importância de se adotar um sistema que seja progressivo e que privilegie a equidade. "Cada um deve pagar o que for justo. Esse é o preço de uma sociedade civilizada. Os ricos devem pagar mais e todos temos o direito de saber o que estamos pagando"�, destacou, lembrando ainda da necessidade de se buscar equilí­brio federativo e de se privilegiar a produção em detrimento do rentismo. "Toda e qualquer mudança requer transparência para gerar cidadania"�. 

Na avaliação do professor Márcio Pochmann, concretizar a reforma tributária que a classe trabalhadora e os movimentos sociais almejam é uma tarefa árdua, mas possível. "O primeiro passo é conhecer a realidade, para a partir daí­ criar condições para as mudanças. "Devemos traçar metas e bem conduzir a nossa atuação de forma consistente e persistente, primando sempre pela defesa da democracia"�, salientou.

Para a presidenta do Seeb/SP, Juvandia Moreira, buscar conhecimento e disseminá-lo é uma forma de fazer a população entender o que está realmente por trás dos noticiários, haja vista o movimento dos brasileiros bilionários para manter o status quo. "É, justamente, esse conhecimento o alicerce para fortalecermos a nossa luta"�, destacou Juvandia.

Fonte: Fetec-CUT