Senado realiza audiência pública sobre terceirização

Logo após o PL 4330, da terceirização, ser aprovado às pressas pela Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) prometeu uma tramitação mais lenta naquela casa legislativa, com diversos debates sobre o tema. O primeiro será na quinta 14: uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a partir das 9h, no auditório Petrônio Portella. Por conta dessa audiência, Calheiros resolveu adiar a sessão temática sobre o PLC 30/2015 (nome com que o PL 4330 tramita no Senado), que também seria no dia 14, para 19 de maio.

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Da audiência pública, cujo tema é Terceirização: A revogação da lei à�urea e trabalho escravo, foram convidados o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; o procurador-geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schmidt; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), Nilton Paixão; e o presidente da Central ún­ica dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes.

Também deverão participar representantes da Universidade de Brasíl­ia, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, do Fórum Sindical dos Trabalhadores e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Acompanhe " A audiência poderá ser acompanhada pelo site do Senado (clique aqui), do Portal e-Cidadania (clique aqui).

Tramitação " No Senado, o projeto de lei que permite a terceirização em todos os setores de uma empresa, inclusive na sua atividade principal, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto também foi encaminhado para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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Dia de luta " O PL da terceirização é apontado por juízes, procuradores do Trabalho, acadêmicos e pelo movimento sindical como a maior ameaça dos últimos tempos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "O projeto não vai beneficiar a vida dos hoje 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados no país, mas pretende ampliar a precarização para todo o mercado de trabalho"�, critica o presidente da Central ún­ica dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

A CUT mantém intensa mobilização contra o projeto e realiza em 29 de junho Dia Nacional de Paralisação contra a terceirização e a retirada de direitos dos trabalhadores, prevista nas medidas provisórias 664 e 665.

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Fonte: Seeb SP