Ato do dia 13 é por direitos, Petrobras e democracia

Assinado por cinco centrais sindicais e dez movimentos, manifesto divulgado na sexta 5 afirma que o ato do dia 13 de março é por direitos trabalhistas, em defesa da Petrobras e contra qualquer tentativa de retrocesso político. "Estamos prontos para ir às ruas de todo o país defender a democracia e os interesses da classe trabalhadora e da sociedade sempre que afrontarem a liberdade e atacarem os direitos dos/as trabalhadores/as", afirmam as entidades.

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Há confirmação de atos nos 26 estados do país. Em São Paulo, por exemplo, o ato será realizado na Avenida Paulista, a partir das 15h, com concentração em frente à Petrobras, no número 901. Na capital federal, começa às 17h, na rodoviária. Há ainda manifestações confirmadas para Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Recife, Salvador e Teresina.

O documento traz críticas a medidas provisórias anunciadas pelo atual governo. "Um dos maiores desafios do movimento sindical e social hoje é defender, de forma unificada e organizada, o projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, justiça e inclusão social", afirmam as entidades.

"As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxí­lio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. Se o governo quer combater fraudes, deve aprimorar a fiscalização; se quer combater a alta taxa de rotatividade, que taxe as empresas onde os ín­dices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor, e que ratifique a Convenção 158 da OIT", acrescentam. A convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata justamente de dispensas imotivadas.

Na nota, as centrais e os movimentos afirmam que defender a Petrobras é garantir um projeto de desenvolvimento para o país e um patrimônio de toda a população. O que não impede a apuração das denúncias de corrupção envolvendo pessoal da companhia. "Exigimos que todos os denunciados sejam investigados e, comprovados os crimes, sejam punidos com os rigores da lei. Tanto os corruptores, como os corruptos. A bandeira contra a corrupção é dos movimentos social e sindical. Nós nunca tivemos medo da verdade."

As entidades pregam ainda respeito às decisões do povo, "especialmente as dos resultados eleitorais", e à Constituição. "Precisamos aperfeiçoar a nossa democracia, valorizando a participação do povo e tirando a influência do poder econômico sobre nosso processo eleitoral", afirmam, em defesa de uma efetiva reforma política.

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As cinco centrais que assinam a nota são CSB, CTB, CUT, Nova Central e UGT. Também se alinham ao documento a Federação ún­ica dos Petroleiros (FUP), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central dos Movimentos Populares (CMP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular da Juventude, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FAF), Movimento Nacional das Populações de Rua (MNPR), Fora do Eixo (FdE) e Mídia Ninja.

Fonte: Rede Brasil Atual