Plebiscito da reforma política é passo fundamental para mudanças efetivas

Em junho de 2013, o Brasil viu suas ruas repletas de milhares de pessoas reivindicando mudanças nos rumos do país. Nas semanas seguintes, os protestos se multiplicaram trazendo inúmeras bandeiras: mais saúde, mais educação, transporte público gratuito e de qualidade, aposentadoria digna, trabalho decente, fim da corrupção e democratização das comunicações, dentre outras. 

Em resposta às manifestações, a presidenta da República Dilma Rousseff propôs a adoção de cinco pactos: saúde, transporte, educação, responsabilidade fiscal e reforma política. Esta última colocada de lado por um grande número de parlamentares, numa clara demonstração da opção de barrar um assunto, que é capaz mexer em seus próprios interesses.

No entanto, para que problemas fundamentais da sociedade brasileira possam ser solucionados é preciso criar um novo sistema político capaz de aperfeiçoar a representação dos cidadãos, de alavancar os serviços públicos e de proporcionar melhor qualidade de vida à população.

Conscientes dessa realidade, movimentos sociais e de trabalhadores passaram a se organizar em torno de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

Trata-se de uma consulta que será realizada na Semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro, em todo o país. "Ir para as ruas protestar pacificamente foi de extrema importância. Agora, o próximo passo determinante para que o Brasil continue avançando nas conquistas sociais é participar do Plebiscito dizendo sim para a pergunta: Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?"�, afirma Crislaine Bertazzi, diretora de políticas sociais da FETEC-CUT-SP.

Conforme a dirigente, o atual sistema é influenciado por quem detém o poder econômico. Assim, são eleitos, majoritáriamente , quem tem muitos recursos financeiros. E ai, entra um outro agravante, que são os financiamentos privados de campanhas eleitorais. Grandes empresas, bancos e ruralistas, dentre outros, bancam os elevados custos das campanhas em troca de favores. Ou seja, instala-se o  verdadeiro "toma lá dá cá".

Esse financiamento privado de campanhas reflete diretamente na composição do Congresso Nacional, onde são elaboradas as leis do país. Com isso, a maioria dos parlamentares são empresários e, o restante, mesmo não sendo, ao receber doações também acabam refém do sistema. Esta deformação construiu, hoje, um Congresso Nacional composto por mais de 70% de parlamentares ruralistas ou empresários, mesmo a maioria da população sendo composta de trabalhadores. Daí­, a dificuldade de a Câmara e o Senado aprovarem projetos de interesse dos trabalhadores e da ampla maioria da sociedade. 

A representação feminina também é ín­fima. Apenas 9% dos parlamentares são mulheres, apesar dessa parcela da sociedade ser mais da metade da população brasileira. Dentre os negros, apenas 8,5%, apesar de 51% dos brasileiros se auto-declararem negros. No caso dos jovens, menos de 3%, apesar da população entre 16 a 35 anos representarar 40% do eleitorado do Brasil.

"É evidente que desse jeito acaba prevalecendo os interesses setoriais e particulares em detrimento dos interesses da coletividade. Por isso é preciso mudar as regras do jogo, o que só será possível com a convocação de uma assembléia constituinte, eleita exclusivamente para debater essa questão"�, explica Crislaine.

Fonte: FETEC-CUT/SP